AULA 5. EVOLUÇÃO DO ESTADO
→ Há tipos de Estado, pois eles têm elementos individuais particularidades. Tipo é a expressão mais perfeita da essência do gênero.
→ ESTADO ANTIGO
- era unitário e religioso (teocrático).
- une-se economia, religião, moral e filosofia.
- é uma unidade geral, não há divisão interior, nem territorial, nem de funções.
- religião-governante- vontade do poder divino – irresponsabilidade;
- o governo é unipessoal e o governante um representante do poder divino, ou o próprio Deus. O estado é um objeto, submetido a um poder estranho e superior a ele.
- o poder do governante é limitado pela vontade divina que se concretiza nos sacerdotes.
ESTADO GREGO
- é unitário (atenas e esparta)
- cidades-estados – polis – auto-suficiência “ a sociedade é constituída por diversos e pequenos burgos que formam uma cidade completa com todos os meios de abastecimento por si, tendo atingido o fim a que se propôs.
- mesmo com as conquistas não houve expansão territorial, nem integração entre vencedores e vencidos.
- possuía uma elite política que participava das decisões. Respeito a autonomia da vontade.
-regime democrático.
ESTADO ROMANO
- era familiar e uniforme (Roma 754 ac até a morte de justiniano em 565 DC)
- base familiar de organização – privilégios aos patrícios, que eram as famílias descendentes dos fundadores de roam.
- povo (faixa da população) participam das decisões;
- magistratura – formado por patrícios
- a Id. Média integra os estados conquistados, base jurídica,. Os romanos ainda que plebe eram superiores aos demais povo conquistados.
- (ano 212) CAracala concede a naturalização de todos os povos do império, para aumentar os adoradores dos deuses romanos.
- (ano 313) Constantino – (edito de milão) liberdade religiosa assegurada, põe fim a superioridade dos romanos em relação aos demais povos.
→ ESTADO MEDIEVAL
- parte negra da história;
- cristianismo, invasões bárbaras e feudalismo.
- fracionamento do poder e unidade
- o povo queria um poder unitário como o de roma.
- cristianismo – base da aspiração à universalidade, todos os homens são iguais, os não cristãos são desgarrados. Visa a união do povo.
- PAPA LEÃO III- Carlos Magno (ano 800 ) recebe o titulo de imperados. 1) multiplicidade de centros do poder, corporações de ofícios; 2) o imperados se recusa a se submeter à Igreja.
- invasões dos bárbaros iniciadas no séc. III até o séc. VI. O conflito era entre cristãos e não cristãos, mas alguns cristãos passam a negociar e se unir aos bárbaros (árabes)
- ordem precária, burocracia voraz; constante situação de guerra, indefinição de fronteiras políticas, sem hierarquia definida;
- toda a vida social passa a depender da propriedade ou da posse da terra, desenvolve-se um sistema administrativo e uma organização militar estreitamente ligados à situação patrimonial.
- confusão entre o setor publico e privado. VASSALAGEM: os proprietários menos poderosos colocavam-se a serviço do senhor feudal, obrigando-se a dar-lhe apoio nas guerras e contribuição pecuniária, em troca de proteção. BENEFICIO: contratado entre o senhor feudal e oi chefe de família que não possuísse patrimônio, recebia uma faixa de terra para cultivar e oi senhor feudal era o seu dono (ditava a vida social). IMUNIDADE: isenção do pagamento de imposto.
- a vassalagem era uma relação jurídica de caráter pessoal, enquanto que o benefício tinha um caráter real, mas ambos reconhecem o poder político do senhor feudal.
→ ESTADO MODERNO
- remonta à aspiração à antiga unidade do Estado romano. Busca de unidade;
- Paz de Westfália tiveram o caráter de documentação da existência de um novo tipo de estado, com a característica básica da unidade territorial dotadaw de um poder soberano.
- SANTI ROMANO - soberania, territorialidade que são peculiaridades do Estado.
- são três elementos: território, povo e poder (existe uma variedade)
- DE VECCHIO: além do povo e território, há um vinculo jurídico que confere a unidade.
- GROPPALI: há um quarto elemento que é a finalidade que justifica a sua existência.
- a ordem jurídica se encontra implícita em todo o Estado.
→ ESTADO ANTIGO
- era unitário e religioso (teocrático).
- une-se economia, religião, moral e filosofia.
- é uma unidade geral, não há divisão interior, nem territorial, nem de funções.
- religião-governante- vontade do poder divino – irresponsabilidade;
- o governo é unipessoal e o governante um representante do poder divino, ou o próprio Deus. O estado é um objeto, submetido a um poder estranho e superior a ele.
- o poder do governante é limitado pela vontade divina que se concretiza nos sacerdotes.
ESTADO GREGO
- é unitário (atenas e esparta)
- cidades-estados – polis – auto-suficiência “ a sociedade é constituída por diversos e pequenos burgos que formam uma cidade completa com todos os meios de abastecimento por si, tendo atingido o fim a que se propôs.
- mesmo com as conquistas não houve expansão territorial, nem integração entre vencedores e vencidos.
- possuía uma elite política que participava das decisões. Respeito a autonomia da vontade.
-regime democrático.
ESTADO ROMANO
- era familiar e uniforme (Roma 754 ac até a morte de justiniano em 565 DC)
- base familiar de organização – privilégios aos patrícios, que eram as famílias descendentes dos fundadores de roam.
- povo (faixa da população) participam das decisões;
- magistratura – formado por patrícios
- a Id. Média integra os estados conquistados, base jurídica,. Os romanos ainda que plebe eram superiores aos demais povo conquistados.
- (ano 212) CAracala concede a naturalização de todos os povos do império, para aumentar os adoradores dos deuses romanos.
- (ano 313) Constantino – (edito de milão) liberdade religiosa assegurada, põe fim a superioridade dos romanos em relação aos demais povos.
→ ESTADO MEDIEVAL
- parte negra da história;
- cristianismo, invasões bárbaras e feudalismo.
- fracionamento do poder e unidade
- o povo queria um poder unitário como o de roma.
- cristianismo – base da aspiração à universalidade, todos os homens são iguais, os não cristãos são desgarrados. Visa a união do povo.
- PAPA LEÃO III- Carlos Magno (ano 800 ) recebe o titulo de imperados. 1) multiplicidade de centros do poder, corporações de ofícios; 2) o imperados se recusa a se submeter à Igreja.
- invasões dos bárbaros iniciadas no séc. III até o séc. VI. O conflito era entre cristãos e não cristãos, mas alguns cristãos passam a negociar e se unir aos bárbaros (árabes)
- ordem precária, burocracia voraz; constante situação de guerra, indefinição de fronteiras políticas, sem hierarquia definida;
- toda a vida social passa a depender da propriedade ou da posse da terra, desenvolve-se um sistema administrativo e uma organização militar estreitamente ligados à situação patrimonial.
- confusão entre o setor publico e privado. VASSALAGEM: os proprietários menos poderosos colocavam-se a serviço do senhor feudal, obrigando-se a dar-lhe apoio nas guerras e contribuição pecuniária, em troca de proteção. BENEFICIO: contratado entre o senhor feudal e oi chefe de família que não possuísse patrimônio, recebia uma faixa de terra para cultivar e oi senhor feudal era o seu dono (ditava a vida social). IMUNIDADE: isenção do pagamento de imposto.
- a vassalagem era uma relação jurídica de caráter pessoal, enquanto que o benefício tinha um caráter real, mas ambos reconhecem o poder político do senhor feudal.
→ ESTADO MODERNO
- remonta à aspiração à antiga unidade do Estado romano. Busca de unidade;
- Paz de Westfália tiveram o caráter de documentação da existência de um novo tipo de estado, com a característica básica da unidade territorial dotadaw de um poder soberano.
- SANTI ROMANO - soberania, territorialidade que são peculiaridades do Estado.
- são três elementos: território, povo e poder (existe uma variedade)
- DE VECCHIO: além do povo e território, há um vinculo jurídico que confere a unidade.
- GROPPALI: há um quarto elemento que é a finalidade que justifica a sua existência.
- a ordem jurídica se encontra implícita em todo o Estado.
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