AULAS 3 e 4. ESTADO
AULAS 3 e 4. ESTADO
→ ORIGEM
- Aparece pela primeira vez no “ Príncipe” de Maquiavel em 1513, ligada ao nome de uma cidade independente, Stato di Firenze (séc. XVI). Na espanha até o séc. XIII era usada para denominar grandes propriedades rurais.
- vem do latim status, (estar firme) situação permanente de convivência e ligada à sociedade política.
- só pode ser aplicado a sociedades políticas com certas características bem definidas: todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.
- 3 POSIÇÕES sobre a origem do Estado
1) o estado e a propriedade sempre existiram, o Estado é um elemento universal na organização humana. É o princípio organizador e unificador em toda a organização social da humanidade, sendo onipresente na sociedade humana (Eduard Meyer e WILHELM KOPPERS).
2) a sociedade política surgiu primeiro e depois o Estado que foi criado para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
3)é uma sociedade política com determinadas característica. Schmitt: ele não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto que surge quando nascem a idéia prática de soberania no séc. XVII. Para PALLIERI ele s´[o surgem em 1648, quando foi assinada a PAZ de Westfalia ( separação entre o estado medieval e o moderno, fixou-se os limites territoriais resultantes de guerras religiosas, guerra dos 30 anos, França X Alemanha). As antinomias existentes na idade média levou a constituição do Estado.
- origem do Estado, que parte dos grupamentos humanos. Já os Estados que são formados de outros Estados : DERIVAÇÃO.
Teoria da formação natural ou espontânea: Ele se formou naturalmente e não por um ato de vontade.
Teoria da formação contratual do Estado: surge da vontade humana, de um acordo de vontades.
→ CAUSAS DETERMINANTES DO APARECIMENTO DO ESTADO
- origem familiar ou patriarcal: cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.
- origem em atos de força, de violência ou de conquista, a superioridade de um grupo social submeteu um grupo mais fraco, o estado nasce dessa conjugação de vontades de dominantes e dominados. Ele regula a relação entre vencedores e vencidos e a exploração econômica do grupo vencedor pelo grupo vencido.
- origem em causas econômicas e sociais: Platão “ A república” : um estado nasce das necessidades dos homens, ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas e de muitas pessoas para supri-las, quando nos reunimos para nos ajudarmos ser reúnem todos numa só habitação, esse conjunto de habitante recebe o nome de cidade ou estado.” O estado nasce para aproveitar o benefício da divisão do trabalho, poder econômico. HELLER: a posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado. PREUSS a característica do Estado é a soberania territorial.
- ENGELS: ele é um produto da sociedade, quando atinge certo grau de desenvolvimento, cria-se uma instituição (instituto de burguesia – socialismo)
- origem do desenvolvimento está na própria sociedade: LOWIE é um germe, potencialmente é o desenvolvimento espontâneo da sociedade.
- FORMAÇÃO DERIVADA
- nasce de um outro Estado. É uma forma atual de criação do Estado.
- FRACIONAMENTO: ocorre quando um dos estados se desprende. Ex. África. Os países que eram colônia de portugal (reserva patriomonial) se separam e ganham autonomia.
- SEPARAÇÃO: ocorre na maioria por meio violentos, movimento separatistas ou de forma pacífica. O primeiro estado continua, mas surge um novo dotado de soberania.
- UNIÃO DE ESTADOS: os estados se unem e adotam uma constituição comum, desaparecem os antigos e surge um novo. Esse novo estado pode ser unitário ou federal. Eles perdem a condição de Estados soberanos no momento que se concretiza a união.
- FORMA ATÍPICA: surge um estado com o final de uma grande guerra, normalmente para enfraquecer uma potencia. Criam-se novos estados dos países vencidos. Ex: 2º guerra mundial; surge a Alemanha oriental x ocidental. O Estado dão Vaticano que configura um estado sem povo. O Estado de Israel que inicialmente não tinha território. Os novos estados para se legitimarem precisam do reconhecimento dos demais Estados.
→ ORIGEM
- Aparece pela primeira vez no “ Príncipe” de Maquiavel em 1513, ligada ao nome de uma cidade independente, Stato di Firenze (séc. XVI). Na espanha até o séc. XIII era usada para denominar grandes propriedades rurais.
- vem do latim status, (estar firme) situação permanente de convivência e ligada à sociedade política.
- só pode ser aplicado a sociedades políticas com certas características bem definidas: todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.
- 3 POSIÇÕES sobre a origem do Estado
1) o estado e a propriedade sempre existiram, o Estado é um elemento universal na organização humana. É o princípio organizador e unificador em toda a organização social da humanidade, sendo onipresente na sociedade humana (Eduard Meyer e WILHELM KOPPERS).
2) a sociedade política surgiu primeiro e depois o Estado que foi criado para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
3)é uma sociedade política com determinadas característica. Schmitt: ele não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto que surge quando nascem a idéia prática de soberania no séc. XVII. Para PALLIERI ele s´[o surgem em 1648, quando foi assinada a PAZ de Westfalia ( separação entre o estado medieval e o moderno, fixou-se os limites territoriais resultantes de guerras religiosas, guerra dos 30 anos, França X Alemanha). As antinomias existentes na idade média levou a constituição do Estado.
- origem do Estado, que parte dos grupamentos humanos. Já os Estados que são formados de outros Estados : DERIVAÇÃO.
Teoria da formação natural ou espontânea: Ele se formou naturalmente e não por um ato de vontade.
Teoria da formação contratual do Estado: surge da vontade humana, de um acordo de vontades.
→ CAUSAS DETERMINANTES DO APARECIMENTO DO ESTADO
- origem familiar ou patriarcal: cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado.
- origem em atos de força, de violência ou de conquista, a superioridade de um grupo social submeteu um grupo mais fraco, o estado nasce dessa conjugação de vontades de dominantes e dominados. Ele regula a relação entre vencedores e vencidos e a exploração econômica do grupo vencedor pelo grupo vencido.
- origem em causas econômicas e sociais: Platão “ A república” : um estado nasce das necessidades dos homens, ninguém basta a si mesmo, mas todos nós precisamos de muitas coisas e de muitas pessoas para supri-las, quando nos reunimos para nos ajudarmos ser reúnem todos numa só habitação, esse conjunto de habitante recebe o nome de cidade ou estado.” O estado nasce para aproveitar o benefício da divisão do trabalho, poder econômico. HELLER: a posse da terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado. PREUSS a característica do Estado é a soberania territorial.
- ENGELS: ele é um produto da sociedade, quando atinge certo grau de desenvolvimento, cria-se uma instituição (instituto de burguesia – socialismo)
- origem do desenvolvimento está na própria sociedade: LOWIE é um germe, potencialmente é o desenvolvimento espontâneo da sociedade.
- FORMAÇÃO DERIVADA
- nasce de um outro Estado. É uma forma atual de criação do Estado.
- FRACIONAMENTO: ocorre quando um dos estados se desprende. Ex. África. Os países que eram colônia de portugal (reserva patriomonial) se separam e ganham autonomia.
- SEPARAÇÃO: ocorre na maioria por meio violentos, movimento separatistas ou de forma pacífica. O primeiro estado continua, mas surge um novo dotado de soberania.
- UNIÃO DE ESTADOS: os estados se unem e adotam uma constituição comum, desaparecem os antigos e surge um novo. Esse novo estado pode ser unitário ou federal. Eles perdem a condição de Estados soberanos no momento que se concretiza a união.
- FORMA ATÍPICA: surge um estado com o final de uma grande guerra, normalmente para enfraquecer uma potencia. Criam-se novos estados dos países vencidos. Ex: 2º guerra mundial; surge a Alemanha oriental x ocidental. O Estado dão Vaticano que configura um estado sem povo. O Estado de Israel que inicialmente não tinha território. Os novos estados para se legitimarem precisam do reconhecimento dos demais Estados.
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