PLANO DE ENSINO - HARILSON
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO DE DIREITO
BRASÍLIA/DF
_____________________________________________
DISCIPLINA: FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
TURMAS: DR3P30/DR3Q30 Noturno 2º H – 2ª feira e 1º H- 4ª feira
CÓDIGO: 258R
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula ANO/ SEMESTRE: 2011/1
PROFESSOR: HARILSON ARAÚJO
PLANO DE ENSINO
EMENTA DA DISCIPLINA
Dos fatos jurídicos: conceito e classificação; Dos negócios jurídicos: conceito, classificação, elementos constitutivos e requisitos de validade; Dos elementos acidentais dos negócios jurídicos: condição, termo e encargo; Dos defeitos dos negócios jurídicos: vícios do consentimento ( erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) e vícios sociais ( simulação e fraude contra credores); Da invalidade dos negócios jurídicos: nulidade absoluta ( causas e regras) e nulidade relativa ( causas e regras); Dos atos ilícitos: espécies, pressupostos, noções de responsabilidade civil; excludentes de responsabilidade e excludentes de ilicitude; Da prescrição; Da decadência.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Objetivo geral: Desenvolver noções básicas referentes à atuação profissional do aluno e esclarecendo a respeito dos vários ramos de sua possível atividade, além das opções que terá após diplomado. Da mesma forma, procurar desenvolver seu senso crítico no que se refere à atividade profissional a que irá se dedicar, bem como situá-lo na realidade atual. Desenvolver no futuro profissional da área jurídica o interesse pela ética profissional, postura e necessidade de fácil e adequada expressão verbal e escrita
Objetivos específicos: Preparação do aluno dotando-o de conhecimentos básicos e de natureza instrumental, que lhe facilitem a manipulação dos conceitos técnicos Preparação para o enfrentamento da realidade profissional, procurando demonstrar o funcionamento prático dos setores nos quais deverá atuar. Desenvolver do espírito de pesquisa e aprofundamento dos conceitos ensinados.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1º BIMESTRE
I- Dos fatos jurídicos: conceito e classificação;
II- Dos negócios jurídicos: conceito, classificação, interpretação, elementos constitutivos e requisitos de validade;
III - Dos elementos acidentais dos negócios jurídicos: condição, termo e encargo;
IV - Dos defeitos dos negócios jurídicos: vícios do consentimento ( erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) e vícios sociais ( simulação e fraude contra credores);
2º BIMESTRE
V - Da invalidade dos negócios jurídicos: nulidade absoluta ( causas e regras) e nulidade relativa ( causas e regras);
VI - Dos atos ilícitos: espécies, pressupostos, noções de responsabilidade civil, excludentes de responsabilidade e excludentes de ilicitude;
VII - Da prescrição e da decadência.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Exposição teórica, marcadamente verbal, acrescida de leitura de textos complementares, utilização do quadro-negro e resolução de exercícios em sala de aula.
AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de quatro provas. NP1, NP2, PII e EXAME.
O aluno que faltar a NPI e/ou NP2 terá direito, requerendo na secretaria e tendo o pedido deferido, de fazer UMA prova substitutiva (PS). SALVO ALETRAÇÃO POSTERIOR, DEVIDAMENTE INFORMADA AOS ALUNOS, AS AVALIAÇÕES SEGUIRÃO OS SEGUINTES PARÂMETROS:
A NPI TERÁ, NO MÍNIMO, 20% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A NP2 TERÁ, NO MÍNIMO, 30% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PS TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
O EXAME TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PARTE NÃO COMPOSTA POR QUESTÕES DISCURSIVAS CONTERÁ QUESTÕES OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E/OU DE JULGAMENTO VERDADEIRO OU FALSO, COM UITLIZAÇÃO, INCLUSIVE, DE QUESTÕES EXTRAÍDAS DE PROVAS DO EXAME DA OAB E PROVAS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
TODAS AS QUESTÕES SERÃO CONTEXTUALIZADAS NOS MOLDES DO ENAD.
A média final de cada aluno será calculada da seguinte forma:
NP1 x 4 + NP2 x5 + APS x 1 = MS
10
A MS deve ser igual ou maior que sete. O aluno estará liberado do exame.
Caso não alcance média, o aluno fará o exame e terá média calculada da seguinte forma:
MS + EX = MF
2
Para obter aprovação na disciplina a média final deve ser igual ou maior que cinco.
5.1 Dos recursos das avaliações:
Em não havendo concordância do aluno com a correção efetuada em sua prova, o aluno deverá, na aula de vista de prova, impreterivelmente, avisar ao professor sobre recurso.
Caso não haja concordância do docente o aluno copiará a questão que considera correta e fará recurso escrito que conterá, no mínimo, sustentação dos motivos que o levaram a discordar da correção e embasamento doutrinário ou jurisprudencial, sem os quais o recurso será considerado inepto.
5.2 Da resposta das provas:
O aluno deve primar pelo capricho quando da resposta das avaliações propostas. É de total responsabilidade do aluno fazer com que o professor tenha condições de corrigir sua prova, escrevendo de maneira legível e usando linguagem escorreita, escrita perfeita e obediência à norma culta. No caso de questões objetivas, rasuras serão consideradas como não tendo sido respondida a questão.
PRESENÇA E COMPORTAMENTO
O aluno deverá estar na sala de aula no horário determinado para a disciplina. O comportamento do aluno dentro de sala devera ser condizente com a carreira escolhida. A presença é obrigatória. Aluno com mais de 25% de faltas, sem justificativas acatadas pelo manual acadêmico, será considerado reprovado.
BIBLIOGRAFIA / REFERÊNCIA
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: parte geral. 25ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: parte geral. 22ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8ª ed. São Paulo: Atlas,
2008. v. 1.
BIBLIOGRAFIA / COMPLEMENTAR
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 41ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1.
NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 25ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 34ª ed. São Paulo: Saraiva,
2003. v. 1.
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno
CRONOGRAMA DE AULAS
AULA DIA TEMA
1ª 09/02/11 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO
2ª 14/02/11 FATOS JURÍDICOS- conceito e classificação
3ª 16/02/11 NEGÓCIOS JURÍDICOS conceito, classificação, constituição e validade
4ª 21/02/11 ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Da Condição
5ª 23/02/11 ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Do Termo
6ª 28/02/11 ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Do Encargo
7ª 02/03/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
8ª 07/03/11 RECESSO DE CARNAVAL
9ª 09/03/11 RECESSO DE CARNAVAL
10ª 14/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Do Erro
11ª 16/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Do Dolo
12ª 21/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Coação
13ª 23/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Estado de Perigo e Lesão
14ª 28/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Fraude Contra Credores
15ª 30/03/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
16ª 04/04/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
17ª 06/04/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
18ª 11/04/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
19ª 13/04/11 PROVA NP1
20ª 18/04/11 ENTREGA DE NOTAS E VISTA DE PROVAS
21ª 20/04/11 DA INVALIDADE DOS NEGÓCIO JURÍDICOS- Nulidade Absoluta
22ª 25/04/11 DA INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – Nulidade Relativa
23ª 27/04/11 DA INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – Comparativos
24ª 02/05/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
25ª 04/05/11 DOS ATOS ILÍCITOS– Conceito, espécies,excludentes de ilicitude
26ª 09/05/11 DOS ATOS ILÍCITOS – excludentes de ilicitude e responsabilidade
27ª 11/05/11 DOS ATOS ILÍCITOS – Noções de responsabilidade civil
28ª 16/05/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
29ª 18/05/11 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
30ª 23/05/11 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
31ª 25/05/11 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
32ª 30/05/11 ATIVIDADE PRÁTICA – Exercício de Fixação
33ª 01/06/11 PROVA NP2
34ª 06/06/11 ENTREGA DE PROVAS E REVISÃO DE NOTAS
35ª 08/06/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
36ª 13/06/11 PROVA SUBSTITUTIVA
37ª 15/06/11 ENTREGA DE NOTAS
38ª 20/06/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
39ª 21/06/11 EXAME FINAL
40 ª 27/06/11 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS PARA OS ALUNOS
41 ª 29/06/11 FINAL DO SEMESTRE LETIVO
As informações contidas no plano de ensino não afastam a observância do manual acadêmico.
Brasília/DF 08 de fevereiro de 2011.
Harilson Araujo Professor Mauro Serpa
Coordenador do curso de Direito
COORDENAÇÃO DE DIREITO
BRASÍLIA/DF
_____________________________________________
DISCIPLINA: FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
TURMAS: DR3P30/DR3Q30 Noturno 2º H – 2ª feira e 1º H- 4ª feira
CÓDIGO: 258R
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula ANO/ SEMESTRE: 2011/1
PROFESSOR: HARILSON ARAÚJO
PLANO DE ENSINO
EMENTA DA DISCIPLINA
Dos fatos jurídicos: conceito e classificação; Dos negócios jurídicos: conceito, classificação, elementos constitutivos e requisitos de validade; Dos elementos acidentais dos negócios jurídicos: condição, termo e encargo; Dos defeitos dos negócios jurídicos: vícios do consentimento ( erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) e vícios sociais ( simulação e fraude contra credores); Da invalidade dos negócios jurídicos: nulidade absoluta ( causas e regras) e nulidade relativa ( causas e regras); Dos atos ilícitos: espécies, pressupostos, noções de responsabilidade civil; excludentes de responsabilidade e excludentes de ilicitude; Da prescrição; Da decadência.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Objetivo geral: Desenvolver noções básicas referentes à atuação profissional do aluno e esclarecendo a respeito dos vários ramos de sua possível atividade, além das opções que terá após diplomado. Da mesma forma, procurar desenvolver seu senso crítico no que se refere à atividade profissional a que irá se dedicar, bem como situá-lo na realidade atual. Desenvolver no futuro profissional da área jurídica o interesse pela ética profissional, postura e necessidade de fácil e adequada expressão verbal e escrita
Objetivos específicos: Preparação do aluno dotando-o de conhecimentos básicos e de natureza instrumental, que lhe facilitem a manipulação dos conceitos técnicos Preparação para o enfrentamento da realidade profissional, procurando demonstrar o funcionamento prático dos setores nos quais deverá atuar. Desenvolver do espírito de pesquisa e aprofundamento dos conceitos ensinados.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1º BIMESTRE
I- Dos fatos jurídicos: conceito e classificação;
II- Dos negócios jurídicos: conceito, classificação, interpretação, elementos constitutivos e requisitos de validade;
III - Dos elementos acidentais dos negócios jurídicos: condição, termo e encargo;
IV - Dos defeitos dos negócios jurídicos: vícios do consentimento ( erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão) e vícios sociais ( simulação e fraude contra credores);
2º BIMESTRE
V - Da invalidade dos negócios jurídicos: nulidade absoluta ( causas e regras) e nulidade relativa ( causas e regras);
VI - Dos atos ilícitos: espécies, pressupostos, noções de responsabilidade civil, excludentes de responsabilidade e excludentes de ilicitude;
VII - Da prescrição e da decadência.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Exposição teórica, marcadamente verbal, acrescida de leitura de textos complementares, utilização do quadro-negro e resolução de exercícios em sala de aula.
AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de quatro provas. NP1, NP2, PII e EXAME.
O aluno que faltar a NPI e/ou NP2 terá direito, requerendo na secretaria e tendo o pedido deferido, de fazer UMA prova substitutiva (PS). SALVO ALETRAÇÃO POSTERIOR, DEVIDAMENTE INFORMADA AOS ALUNOS, AS AVALIAÇÕES SEGUIRÃO OS SEGUINTES PARÂMETROS:
A NPI TERÁ, NO MÍNIMO, 20% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A NP2 TERÁ, NO MÍNIMO, 30% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PS TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
O EXAME TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PARTE NÃO COMPOSTA POR QUESTÕES DISCURSIVAS CONTERÁ QUESTÕES OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E/OU DE JULGAMENTO VERDADEIRO OU FALSO, COM UITLIZAÇÃO, INCLUSIVE, DE QUESTÕES EXTRAÍDAS DE PROVAS DO EXAME DA OAB E PROVAS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
TODAS AS QUESTÕES SERÃO CONTEXTUALIZADAS NOS MOLDES DO ENAD.
A média final de cada aluno será calculada da seguinte forma:
NP1 x 4 + NP2 x5 + APS x 1 = MS
10
A MS deve ser igual ou maior que sete. O aluno estará liberado do exame.
Caso não alcance média, o aluno fará o exame e terá média calculada da seguinte forma:
MS + EX = MF
2
Para obter aprovação na disciplina a média final deve ser igual ou maior que cinco.
5.1 Dos recursos das avaliações:
Em não havendo concordância do aluno com a correção efetuada em sua prova, o aluno deverá, na aula de vista de prova, impreterivelmente, avisar ao professor sobre recurso.
Caso não haja concordância do docente o aluno copiará a questão que considera correta e fará recurso escrito que conterá, no mínimo, sustentação dos motivos que o levaram a discordar da correção e embasamento doutrinário ou jurisprudencial, sem os quais o recurso será considerado inepto.
5.2 Da resposta das provas:
O aluno deve primar pelo capricho quando da resposta das avaliações propostas. É de total responsabilidade do aluno fazer com que o professor tenha condições de corrigir sua prova, escrevendo de maneira legível e usando linguagem escorreita, escrita perfeita e obediência à norma culta. No caso de questões objetivas, rasuras serão consideradas como não tendo sido respondida a questão.
PRESENÇA E COMPORTAMENTO
O aluno deverá estar na sala de aula no horário determinado para a disciplina. O comportamento do aluno dentro de sala devera ser condizente com a carreira escolhida. A presença é obrigatória. Aluno com mais de 25% de faltas, sem justificativas acatadas pelo manual acadêmico, será considerado reprovado.
BIBLIOGRAFIA / REFERÊNCIA
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: parte geral. 25ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: parte geral. 22ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8ª ed. São Paulo: Atlas,
2008. v. 1.
BIBLIOGRAFIA / COMPLEMENTAR
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 41ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1.
NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 25ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 34ª ed. São Paulo: Saraiva,
2003. v. 1.
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno
CRONOGRAMA DE AULAS
AULA DIA TEMA
1ª 09/02/11 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO
2ª 14/02/11 FATOS JURÍDICOS- conceito e classificação
3ª 16/02/11 NEGÓCIOS JURÍDICOS conceito, classificação, constituição e validade
4ª 21/02/11 ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Da Condição
5ª 23/02/11 ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Do Termo
6ª 28/02/11 ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Do Encargo
7ª 02/03/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
8ª 07/03/11 RECESSO DE CARNAVAL
9ª 09/03/11 RECESSO DE CARNAVAL
10ª 14/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Do Erro
11ª 16/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Do Dolo
12ª 21/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Coação
13ª 23/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Estado de Perigo e Lesão
14ª 28/03/11 DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Fraude Contra Credores
15ª 30/03/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
16ª 04/04/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
17ª 06/04/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
18ª 11/04/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
19ª 13/04/11 PROVA NP1
20ª 18/04/11 ENTREGA DE NOTAS E VISTA DE PROVAS
21ª 20/04/11 DA INVALIDADE DOS NEGÓCIO JURÍDICOS- Nulidade Absoluta
22ª 25/04/11 DA INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – Nulidade Relativa
23ª 27/04/11 DA INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – Comparativos
24ª 02/05/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
25ª 04/05/11 DOS ATOS ILÍCITOS– Conceito, espécies,excludentes de ilicitude
26ª 09/05/11 DOS ATOS ILÍCITOS – excludentes de ilicitude e responsabilidade
27ª 11/05/11 DOS ATOS ILÍCITOS – Noções de responsabilidade civil
28ª 16/05/11 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
29ª 18/05/11 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
30ª 23/05/11 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
31ª 25/05/11 DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
32ª 30/05/11 ATIVIDADE PRÁTICA – Exercício de Fixação
33ª 01/06/11 PROVA NP2
34ª 06/06/11 ENTREGA DE PROVAS E REVISÃO DE NOTAS
35ª 08/06/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
36ª 13/06/11 PROVA SUBSTITUTIVA
37ª 15/06/11 ENTREGA DE NOTAS
38ª 20/06/11 PLANTÃO DE DÚVIDAS
39ª 21/06/11 EXAME FINAL
40 ª 27/06/11 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS PARA OS ALUNOS
41 ª 29/06/11 FINAL DO SEMESTRE LETIVO
As informações contidas no plano de ensino não afastam a observância do manual acadêmico.
Brasília/DF 08 de fevereiro de 2011.
Harilson Araujo Professor Mauro Serpa
Coordenador do curso de Direito
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