A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

A Cidade  Antiga

Fustel  de Coulanges

Tradução de Frederico Oznam

Resumo de Fátima Venzi de Lima Esteves

Abril/ Maio de 2011

Inicio

Antigas Crenças

 Crenças a respeito da alma e da morte -  acreditou-se por muito tempo que durante a segunda existência a alma continuava unida ao corpo. Nascendo junto à lelé, a alma não se separava, mas fechava-se com ele na sepultura.

             Delas ficaram testemunhos autênticos dos  ritos fúnebres que sobreviveram a essas crenças primitivas e mostram que quando colocavam um corpo na sepultura acreditavam enterrar algo vivo.

            Dessa crença primitiva derivou-se a necessidade do sepultamento, se a alma não possuísse sepultura, não possuía morada, então ficava errante.

            Essas crenças  governaram as almas, as sociedades e  a maior parte das instituições domesticas e sociais dos antigos que nelas tiveram sua origem.

O Culto aos Mortos

            Essas crenças logo deram lugar a regras de conduta.  Estabeleceu-se  uma verdadeira religião da morte, cujos dogmas logo se reduziram a nada, mas cujos ritos duraram até o triunfo do Cristianismo.

            Encontramos o culto dos mortos entre os helenos, latinos, sabino e entre os etruscos.

            Foi talvez, à vista da morte que o homem teve pela primeira vez  teve a ideia do sobrenatural, e quis confiar em coisas que ultrapassavam a visão dos olhos.

            A morte foi o primeiro mistério; ela colocou o homem no caminho de outros mistérios.

            Elevou seu pensamento do visível para o invisível, do  passageiro para o eterno, do humano para o divino.

O Fogo Sagrado

            A casa do grego ou do romano abrigava um altar; sobre este, devia haver  sempre um pouco de cinza e carvões acesos.

             Era obrigação sagrada, para o chefe de cada casa, manter aceso o fogo dia e noite e infeliz da casa em que o fogo se apagasse.

            O fogo só deixava de brilhar o altar quando todos da família morressem.

            O culto do fogo sagrado não pertencia apenas aos povos da Grécia e da Itália.

            Uma grande prova da antiguidade dessas crenças e costumes é o fato de encontra-las simultaneamente entre os homens das margens do Mediterrâneo e entre os povos da Península  indiana.

A Religião Doméstica

            Nessa religião primitiva cada deus só podia ser adorado por uma família, sendo por isso, puramente domestica.

            O culto era particular para cada família; os funerais, os banquetes fúnebres eram particulares  e os estranhos excluídos.

            Os sacrifícios eram observados de acordo com os ritos, se os alimentos eram levados ao tumulo nos dias marcados, então o antepassado tornava-se seu protetor.

            Cada família tinha seu tumulo, aonde seus mortos vinham descansar um após outro, sempre juntos.

            Para essa religião domestica não havia nem regras uniformes, nem ritual comum, e se propagava de varão para varão.

A família

O principio da família antiga não é apenas a geração, não é o afeto natural, porque o direito grego e o romano não dão importância a esse sentimento.

            A religião era o principio constitutivo da família Antiga.

            As leis da sucessão  se encontram em contradição com a ordem de nascimento e  com o afeto natural  entre os membros da família.

            A família era mais uma associação religiosa do que natural.

O Casamento

            Era ato serio, porque a religião exigia que se nascesse junto ao fogo sagrado, com a cerimonia realizada em  casa, presidida pelo deus domestico.

            Assim, o rapaz introduzia em seu lar, uma estranha que em sua companhia, oficiaria as cerimonias misteriosas do culto.

            Nada sendo mais precioso que essa herança. A mulher casada não mais cultuava seus antepassados, sendo aos do marido que ofereceria sacrifícios.

Continuidade da família

O celibato era visto como impiedade grave e desgraça para todos da família.

            Impiedade porque  o celibatário punha em perigo a felicidade dos membros da família.

            Desgraça porque ele  próprio não devia receber nenhum culto após sua morte.

            Era, ao mesmo tempo, para ele e seus antepassados, uma espécie de condenação.

            Estabeleceram na lei que o celibato era coisa má e digna de castigo. O filho que devia perpetuar a religião domestica devia ser fruto de casamento religioso.

            O bastardo, filho natural, não podia desempenhar o papel que a religião confiava ao filho. Os laços sanguíneos apenas, não constituíam a família, eram necessários os laços de culto.

            Se a mulher fosse estéril, o casamento podia ser anulado e nesses casos, o divorcio sempre constituiu direito entre os antigos; é até possível que tenha sido uma obrigação.

            Prescreviam o casamento da viúva, quando não tivesse filhos, com o parente mais próximo do marido.

            O filho desses matrimonio era considerado filho do  marido defunto. A criança ao ser apresentada aos deuses domésticos era admitida naquela espécie de sociedade sagrada, a família.

           

Adoção e Emancipação

            P dever de perpetuar o culto domestico  foi à fonte do direito de adoção entre os antigos. Adotar um filho era velar pela continuidade da religião.

            Ao adotar, iniciava-se o adotado nos segredos do culto da nova família o mesmo renunciava  ao culto da antiga família.

O Parentesco

            Platão diz que parentesco é a comunidade dos mesmos deuses domésticos. O Parentesco  era a agnação; aí  se compreende o porquê aos olhos da lei romana, dois irmãos consanguíneos eram agnados, e dois irmãos uterinos não eram.

            A agnação se estabelece na relação de parentesco entre indivíduos de qualquer sexo, traçada por linha exclusivamente masculina, que no tempo das 12 Tabuas, somente se conhecia o parentesco por agnação, que era o único que conferia direitos de sucessão.

O Direito de Propriedade

            Os antigos basearam o direito de propriedade sobre princípios que não são mais os das gerações presentes, e daqui  resultou que as leis pelas quais o garantiram são sensivelmente  diversas das nossas.

            Há três coisas que, desde as mais antigas eras, encontram-se fundadas e solidamente estabelecidas nas sociedades gregas e itálica: a religião domestica,  a família, e  o direito de propriedade.

            A  ideia de propriedade privada fazia parte da própria  religião. Cada família tinha seu lar e antepassados.

            Desta forma, não foram às leis que a principio garantiram o direito de propriedade, foi à religião. Cada campo devia estar rodeado de uma cerca que o  separava nitidamente dos domínios das  outras famílias.

            Compreende-se facilmente que o direito  de propriedade, assim concebido e estabelecido, foi muito mais completo e mais absoluto em seus efeitos, do que om poderia ser em nossas sociedades modernas, onde se baseia sobre outros princípios.

            A propriedade era tão inerente à religião domestica, que uma família não podia renunciar nem a uma, nem a outra.

            Nos tempos antigos a propriedade era inalienável.  Baseava-se  a propriedade sobre o direito do trabalho, e o homem podia renunciar à sua posse.

           

Direito de Sucessão

            São baseados os direitos de sucessão,  nas seguintes regras:

I – Natureza e principio do direito de sucessão entre os antigos;

II – o filho herda e não a filha;

III – da sucessão colateral, ou seja, quando um homem morria sem filhos, para  saber quem era o herdeiro de seus bens, bastava procurar quem devia ser o continuador de seu culto;

IV – efeitos  da emancipação e da adoção, ou seja, a emancipação desligava-o do culto paterno e a adoção iniciava-o na religião de outra família;

V – o  testamento, a  principio, não era conhecido, pois estava em oposição com as crenças religiosas;

VI – a antiga indivisão do patrimônio, a velha  religião estabelecia  diferenças  entre o filho mais velho e o mais novo: “ o mais velho – foi gerado para o cumprimento do devir para com os  antepassados; os outros nasceram por amor”.

            Dessa regra, crença, originou-se uma regra de direito: somente o mais velho podia herdar.

A Autoridade na família

            O Principio e natureza do poder paterno entre os antigos, era que o pai era o primeiro junto ao lar. Ele o alumia e conserva, é seu  pontífice.

            O direito grego, romano e hindu se originou  dessa crença religiosa, todos concordam em considerar a mulher como menor.

            Na língua jurídica o título  de pater, ou pater famílias, podia  ser dado a um homem que não tivesse filhos, que não fosse casado, e que não estava nem mesmo em idade de contrair casamento.

            A empregavam a respeito de todos quantos queriam honrar.

            A historia nos bastará para dar ideia do poder que o pai exerceu por muito tempo na família, e do sentimento de veneração que se ligava a ele, como pontífice e soberano.

            A enumeração  dos direitos que compunham o poder paterno, as leis gregas e romanas reconheceram ao pai esse poder ilimitado, do qual a religião o revestia a principio.

            Os direitos que as leis lhe conferiam podem ser catalogados em três categorias: como chefe religioso, como senhor da propriedade ou como juiz.

A Antiga moral da família

            Existia além do sentimento natural, uma religião imperiosa, que diz ao homem e a mulher que eles estão  unidos para sempre, e que dessa união derivam deveres rigorosos, cujo esquecimento acarretara as consequências mais graves nesta vida e na outra.

            Daí o caráter sagrado e sério da união conjugal entre os antigos, e a pureza que a família conservou por tanto tempo.

            A antiga moral, pautada por essas crenças, ignorava a caridade, mas, pelo menos, ensinava as virtudes domesticas.

Extensão da Família: a escravidão e a clientela

            Outro elemento entra na composição dessa família antiga. A necessidade reciproca que o pobre tem do rico e que o rico tem do pobre, criou-se  os servos, ou também chamados de escravos.

            Um escravo podia entrar para a família e  devia ser enterrado na sepultura da mesma. Quando isso acontecia, ele perdia a liberdade e adquiria o culto e o direito de orar, sendo a religião a cadeia que o retinha, esta ligado à família por toda a vida, mesmo que seu senhor o libertasse e o tratasse como homem livre.

            Sob o nome de liberto ou de cliente, continuava a reconhecer a autoridade do chefe ou patrono, e não deixava de ter obrigações para com ele. Não se casava senão com sua autorização, e seus filhos continuavam a dever-lhe obediência.

            A clientela é uma instituição do direito domestico, e existiu nas famílias antes que existissem cidades.

A Fratria e a Cúria. A Tribo

            A religião doméstica proibia a duas  unir-se ou confundir-se, mas era possível que varias famílias, sem nada sacrificar de sua religião particular, se unissem pelo menos para a celebração de outro culto, que lhes fosse comum.

            Esses grupos eram chamados de Frataria pelos gregos e cúria pelo Latim. Não havia cúria ou frataria  que não tivesse seu altar e seu deus protetor.

Novas Crenças Religiosas

            O homem dos primeiros tempos estava continuamente à frente da natureza. Assim, a ideia religiosa se apresentou sob três formas muito diversas.

            Dê uma parte o homem ligou o atributo divino ao principio invisível, à inteligência, ao que entrevia da alma e ao que sentia de sagrado em si.

            Por outra parte, aplicou sua ideia de divindade aos objetos exteriores que contem palavra, que amava e temia, aos agentes físicos, senhores  de sua felicidade e de sua vida.

A Relação dessa Religião com o Desenvolvimento da Sociedade Humana.

            Com  sua força natural, a religião natural surgiu de diferentes pensamentos, deuses naturais eram considerados demônios e com a evolução e abertura da família, esses mesmos deuses e demônios passaram  a serem adorados por esta e logo todos os adoravam.

            Surge então uma nova moral, que não se limita aos deveres familiares. O fogo sagrado deixa de ser uma divindade e passa o altar a ser de sacrifícios dos deuses.

Forma-se a Cidade

            A aliança entre tribos diferentes formaram as cidade, conservando o culto de cada uma delas. Estabeleceu—se  o culto comum, muito depois, quando os pequenos cultos foram deixando de existir.

            Politicamente existiam pequenos governos, que posteriormente se tornaram governos comuns.

            Assim, a cidade era uma confederação e por essa razão, obrigada a respeitar a independência religiosa e civil das tribos, cúrias e famílias.

A Cidade

            A cidade era a associação religiosa e politica das famílias e tribos.

            O lugar de reunião, o domicilio e o santuário dessa associação chamava-se URBE.

            Uma cidade entre os antigos fundava-se  de um só golpe, inteiramente, em um dia. Não havia cidade,  por mais antiga que fosse, que não pretendesse conhecer o nome do fundador e a data da fundação.

            Uma cidade não podia perder  a lembrança da cerimonia sagrada que havia marcado seu nascimento, porque cada ano celebrava esse aniversario por um sacrifício.

            Os colonos e conquistadores que se estabeleciam em uma cidade já construída, eram obrigados a observar a cerimonia da fundação e fixar em sua nova morada os deuses nacionais.

O Culto do Fundador

            O fundador era o homem que realizava o ato religioso, sem o qual uma cidade não podia existir. O fundador assentava o lar, o fogo sagrado, era ele quem chamava os deuses, fixando-os para sempre na nova cidade.

            E todos dedicavam o respeito sagrado a este homem. Em vida,  viam nele o autor do culto e o pai da cidade. Morto, tornava-se um antepassado comum para todas as gerações que o sucediam.

            Sua lembrança perpetuava-se como o fogo do lar que havia acendido, dedicando-lhe o culto, consideravam-no um deus, e a cidade o adorava.

Os Deuses da Cidade

            Os mortos, fossem  quais  fossem,  eram  os guardas do país.        

            Era grande felicidade para uma cidade possuir mortos de algum modo notáveis.

            Além de heróis e gênios, os homens possuíam deuses de outra espécie, como júpiter, juno e minerva; para os quais o espetáculo da natureza havia atraído seus pensamentos.

            A cidade que possuía divindade própria não queria que esta protegesse os estrangeiros, e não permitia que a mesma fosse adorada por eles.

            Cada cidade esperava a salvação nesses deuses e invocavam nos momentos de perigo.

            Se uma cidade era vencida, seus deuses estavam vencidos. Se era conquistada seus deuses também ficavam cativos.

            Por aí se vê a ideia singular que os antigos faziam de seus deuses.

            Por muito tempo não conseguiram conceber a divindade como poder supremo.

A Religião da Cidade

I – Banquetes  Públicos

            A principal cerimônia do culto da cidade eram os banquetes realizados em comum, por todos os cidadãos, em honra das divindades protetoras.

            A associação humana era uma religião, seu símbolo era o banquete público.

II – Festas e Calendários

            O calendário não era outra coisa que a sucessão das festas religiosas.

            Organizado pelos padres que,  no primeiro dia do mês, o Pontífice, depois de oferecer o sacrifício, convocava o povo, e dizia quais festas haveria no correr do mês.

            Essa convocação se chamava CALATIO,  de onde vem o nome de CALENDAS, que se dava há esse dia.

            Eram  reguladas apenas pelas leis da religião, leis misteriosas, que somente os padres conheciam.

            Compreende-se que o calendário de uma cidade não podia assemelhar-se em nada ao de outra, porque a religião não  era a mesma entre elas, e as festas, como os deuses, diferiam.

III – O Censo e a Lustração

            A festa da purificação tinha por finalidade o resgate das faltas cometidas contra o culto e quem realizava era o Censor.

            Era uma das cerimônias mais importantes de uma cidade. A perda do direito de cidadania era o castigo para o homem que não se inscrevesse no Censo.

            O Censor  era homem absoluto no dia da festa, determina o lugar de cada homem, se colocado entre os senadores era porque era um senador e etc.

IV – A Religião na Assembleia, no Senado, no Tribunal e no Exército: O Triunfo.

            Inicia-se sempre com ato religioso uma assembleia, sendo a Tribuna um lugar sagrado e o local de reunião o Templo.

            Em tempos de paz, como  na guerra, a religião intervinha em tudo que o homem, envolvendo home, alma, corpo, vida privada, pública, assembleia, tribunais etc., tudo estava sob o julgo da religião em todos os aspectos.

O Ritual e os Anais

            O homem era escravizado pela religião, o caráter e a virtude da religião dos antigos não era elevar a inteligência humana à concepção do absoluto, ou abrir ao espirito avido um caminho brilhante.

            A religião era um conjunto mal concatenado de pequenas crenças, de pequenas práticas, de ritos minuciosos.

            A doutrina não tinha muita importância: as práticas é que eram importantes, obrigatórias e imperiosas.

            A religião era um vínculo material, que o homem inventara, e era governado por ela.  Ele a temia, e não ousava nem  racionar, nem discutir, nem  olhá-la de frente.

            Deuses, heróis, mortos, todos exigiam dele um culto material, que ele observava, para torna-los amigos, e,  mais ainda, para não torna-los inimigos.

            A historia era escrita pelos sacerdotes sabinos, semitas e etruscos outros semelhantes.

            Entre os gregos os livros ou anais sagrados de Atenas e outros.

Governo da Cidade – O REI

            A religião prescrevia que o lar tivesse sempre um sacerdote supremo. A religião da cidade devia também ter um  pontífice.

            Esse sacerdote do lar publico usava o nome de rei, era um personagem que é sobretudo chefe do culto, cuidando do lar, oferecendo sacrifícios, pronunciando orações, presidindo a banquetes religiosos.

            Essa tradição representa seus reis sempre como sacerdotes, que eram entronizados com cerimonial religioso.

            Assim como na família a autoridade estava inerente ao sacerdócio, e o pai, como chefe do culto domestico, era ao mesmo tempo juiz e mestre, assim o  grão-sacerdote da cidade era também seu chefe politico.

            O Sacerdote era colocado entre o céu e a terra, era ele quem velava sobre o fogo sagrado, seu culto cotidiano que salvava cada dia a cidade.

            Como a religião se envolvia com o governo, a justiça, a guerra, resultou necessariamente que o sacerdote se tornasse ao mesmo tempo magistrado, juiz e chefe, militar.

O Magistrado

            Foi ele quem substitui o rei, como ele, sacerdote e chefe politico simultaneamente. Seu caráter assemelha pouco aos chefes de Estado das sociedades modernas.

            Sacerdócio, justiça e comando confundem-se em uma só pessoa. O magistrado representa a cidade.

A Lei

            A lei era a principio parte da religião. As regras do direito de propriedade e do direito de sucessão estavam dispersas no meio de regras relativas aos sacrifícios, à  sepultura e ao culto dos mortos.

            Os Pontífices  foram, por muito tempo, os únicos jurisconsultos. O processo de geração de leis antigas é muito claro.

O  fundador é que as estabelecia, as instituía, ao mesmo tempo em que instituía a  religião e diziam que suas leis vinham dos deuses e por muito tempo constituíram coisa sagrada, assim, era imutável, porque era divina.

            Os homens lhe obedeciam por que creem nela, eram orais, transmitidas de pai a filho.

            No dia que começaram a ser escritas, consignaram-nas nos rituais, em meio de cerimônias e preces, formuladas em breves sentenças como os livros sagrados de Moises ou às Cloacas dos livros de Manu.

            Eram textos invariáveis, sendo a letra mais importante, não sendo necessário procurar o sentido ou o espirito da lei.

            A lei não vale pelo principio moral, que contem, mas pelas palavras incluídas em sua formula.

            Sua força esta nas palavras sagradas que a compõem.

            O direito assim,  não nascera  da  ideia de justiça, mas da religião, e não podia ser concebido fora dela.

            Sem comunidade de religião não podia haver comunidade de lei.

O Cidadão e o Estrangeiro

            Cidadão era o homem que observava a religião da cidade. Para que o estrangeiro fosse considerado algo aos olhos da lei, para que pudesse exercer o comércio, fazer contrato, usufruir com segurança de seus bens, para que a justiça da cidade o pudesse defender eficazmente, era necessário que se tornasse cliente de um cidadão.

Patriotismo e Exilio

            A palavra pátria significava a terra dos pais, terra pátria. A pátria  de cada homem era a porção do solo que sua religião domestica ou nacional havia santificado e a grande pátria era a cidade, conservando o homem ligado por um vinculo santo.

            O exilio era a interdição do culto, e  continha o que os modernos chamam de excomunhão.

            Sob o golpe dessa excomunhão, o exilado não podia tomar parte em nenhuma cerimonia religiosa.

            O exilado perdia tudo ao perder a religião da pátria.

            Os jurisconsultos romanos chamavam – no de Pena Capital.

Relações entre as cidades, a guerra, a paz.  A aliança dos Deuses.

            Quando o vencedor não exterminava os vencidos, tinha direito de suprimir sua cidade, isto é, de exterminar sua associação religiosa e politica.

            Então os cultos se extinguiam, e os  deuses eram esquecidos.  A partir desse momento, pertenciam ao vencedor, assim, para concluir um tratado de paz, era necessário um ato religioso.

            Somente essa cerimonia religiosa dava às convenções  internacionais caráter sagrado e inviolável.

A Primeira Revolução

            A autoridade politica é tirada dos reis. Em virtude desses principio, aconteceu que tudo o que  significava poder no Estado estava reunido nas mãos do rei.

            A realização foi conservada, mas, despojada de seu poder, tornando-se simples sacerdócio.

Segunda  Revolução

 

            Nesta  revolução aconteceu às transformações da constituição das famílias, desaparece o  direito de primogenitura e a gens  se  desmembra.

            Esta aconteceu para conservar a organização familiar. O velho regime de gens, não fora destruído quando os  homens passaram a adotar o regime da cidade.

            A família, indivisível e numerosa, era muito forte e independente para que o poder social não experimentasse a tentação e mesmo a necessidade de enfraquecê-la.

            Esses inferiores não tardam a sentir a importância e a força que tem, certo sentimento de orgulho, e o desejo de melhor sorte nasce entre eles.

            Essa transformação foi-se fazendo com o tempo, desta forma, o desmembramento da gens  teve  consequências graves.

            A antiga família sacerdotal enfraqueceu-se para sempre. Essa revolução preparou e tornou mais fáceis outras modificações.

           

Os Clientes se Libertam

            O Cliente, como o servo, fica sujeito a um senhor, de pai a filho. O patrão não é som ente senhor; é também juiz.

            O cliente não vê nada que o proteja, não é cidadão por si mesmo. Logo, surgiu o ódio entre patronos e clientes, onde  um tinha plenos poderes e o outro nenhum.

            Fundada a cidade, os clientes das diferentes famílias podiam encontrar-se , conversar, comparar e entrever melhor sorte.

            Assim, seu olhar começou a se estender para além do circulo familiar. Viam que fora dele existia uma sociedade, regras, leis, altares, templos, deuses.

            Sair da família não era mais desgraça irremediável, aparecendo em seus corações um ardente desejo de liberdade.

            Seus esforços não ficaram sem resultados, pouco a pouco os senhores se viram obrigados a ceder alguma coisa de sua onipotência e a condição dos clientes pouco a pouco melhorar.

            Depois o cliente não cultivou mais para o senhor, mas para si, porem, tornou-se possuidor da terra, mas não era proprietário e aspirava vir a sê - lo.

            Assim, Sólon deu satisfação a esses desejos na medida do possível suprimindo o tributo, reduzindo-o de tal modo, que facilitou o pagamento e acrescentou,  que para o futuro a falta de pagamento não faria o homem voltar à servidão.

            Suprimira, com a autoridade sobre o solo, sua autoridade sobre o homem, e podia afirmar em seus versos:

“ Eu libertei os que sobre a terra sofriam cruel servidão, e tremiam diante do senhor ”.

            As gerações  seguintes,  uma vez habituadas  a liberdade, não queriam ou não podiam acreditar que seus pais haviam sidos servos.

            Aristóteles diz simplesmente:

“ Ele acabou com a escravidão do povo” .

Terceira Revolução

            A classe inferior cresceu pouco a pouco, e seu progresso decidiu e transformou a sociedade.

            Pouco a pouco constituiu-se uma riqueza mobiliaria; cunhou-se moedas, apareceu o dinheiro, que foi uma grande revolução, pois o dinheiro podia passar de mão em mão sem formalidades religiosas e chegar sem obstáculos ate o plebeu.

            Outra  consequência no mesmo povo, estabaleceram-se distinções e categorias como se faz necessário em qualquer sociedade humana.

            Assim, algumas famílias tornaram-se consideradas, formando-se na plebe uma espécie de aristocracia.

            A plebe deixava de ser massa confusa e começava a assemelhar-se a um corpo bem constituído.

            A plebe deixava de ser massa confusa e começava  a assemelhar-se a um corpo bem constituído.

            Possuindo  classes diversas, podiam escolher chefes. A plebe deixou-se guiar por esta elite, que constituía seu orgulho, renunciando aos tiranos e a riqueza tornou-se, por algum tempo, um principio de organização social.

            Outra transformação se deu com a arte militar. O progresso na fabricação das armas e o aparecimento da disciplina permitiram-lhe resisti à cavalaria. Obtida essa vantagem, a infantaria logo tornou os primeiros lugares nas batalhas.

            Enfim, a classe inferior conseguiu ter também sua religião. A plebe, outrora  multidão sem culto, teve suas cerimonias religiosas e suas festas, podiam rezar; era o bastante, em uma sociedade em que a religião constituía a dignidade do homem.

            Em algumas cidades a admissão da plebe entre os cidadãos foi obra dos reis, em outras, foi obras dos tiranos populares.

            Quando a aristocracia tornou a conquistar o poder, teve a prudência de respeitar o titulo de cidadão que os reis ou tiranos haviam dado à classe inferior.

            O resultado foi o mesmo por toda a parte:  a classe  inferior penetrou na cidade, e passou a fazer parte do corpo politico.

Modificações no Direito Privado

            O direito se modifica e evoluiu  e cada sociedade tem seu direito, que se forma e se desenvolve com ele e que, enfim, segue sempre a evolução de suas instituições, de seus costumes, de suas crenças.

            Essa transformação do direito não pode se realizar num só golpe, se é possível ao homem mudar bruscamente suas instituições politicas, não pode modificar as leis e o direito privado, senão muito devagar e gradativamente.

O Interesse Publico e o Sufrágio

            O antigo regime desapareceu; fundou-se novo regime, e a vida humana mudou de feição. O novo principio regulador é o interesse publico; é o que os latinos chamam de res publica.

            Isso é o que decidirá as instituições e as leis. Nas deliberações do senado ou das assembleias populares, que se discuta uma lei ou uma forma de governo, um ponto de direito privado ou uma instituição politica, ninguém mais quer saber o que a religião prescreve, mas o que reclama o interesse geral.

            Também o governo mudou de natureza. Sua função essencial foi, sobretudo, constituída para manter a ordem e a paz no interior, a dignidade e o poder no exterior.

            A politica passou a frente da religião, e o governo dos homens tornou-se coisa humana.

            Desta forma, os tribunos da plebe aumentaram, e a direção da republica, pelo menos no que dizia respeito aos negócios internos, acabou  caindo-lhe nas mãos.

            O consulado tornou-se cada vez menos sacerdócio, para se transformar cada vez mais em cargo de comando.

            O tribunado militar, foi talvez a transição entre o consulado da primeira época e da segunda.

            Houve também uma mudança na maneira de nomear cônsules. Agora a eleição é completamente diferente; ainda há cerimonia religiosa e voto; mas a cerimonia é mera formalidade, o voto é que é realidade.

Quarta Revolução

            Tenta-se construir uma aristocracia da riqueza e estabelecer a democracia. Com a religião hereditária esquecida, não havia mais outro elemento de distinção social que a riqueza.

            Assim  a riqueza fixou as classes, porque ninguém podia admitir imediatamente que a igualdade pudesse ser absoluta.

            Dividiu-se os homens em quatro classes, e deu-lhes direitos desiguais: era necessário ser rico para galar as altas magistraturas, ou pertencer a uma das duas classes medias, para ter acesso ao senado e aos tribunais.

            Os plebeus que não possuíam a fortuna exigida para serem cavaleiros, foram repartidos em cinco classes.

            Os proletários foram excluídos de toda classe. Assim, os direitos políticos que eram inerentes ao nascimento, tornaram – se inerentes à fortuna.

            Essa aristocracia de riqueza tornou-se em todas as cidades pela própria natureza do espirito humano.

            Esse regime politico teve seus méritos durante vários séculos e fizera viver com calma e dignidade as sociedades humanas, imprimindo à sociedade e à inteligência novo impulso.

            Esse novo regime dava mais valor politico ao homem mais trabalhador, mais ativo, mais hábil e era favorável ao desenvolvimento da indústria, do comercio e do progresso intelectual.

            Com o tempo, a desigualdade politica resultante da diferença de fortunas logo pareceu uma iniquidade, e os homens trabalharam para fazê-la desaparecer.

            A nova aristocracia foi atacada; os pobres quiseram ser cidadãos, e se esforçaram para penetrar por sua vez no corpo politico.

            É portanto fora de duvida que o interesse publico não era um principio capaz de autorizar e manter por muito tempo a desigualdade de classes, conduzindo inevitavelmente  as sociedades à democracia.

            E isso era tão verdade que, tornou-se dar  a todos os homens livres direitos políticos.

            Viram assim aparecer assembleias verdadeiramente populares, e o sufrágio universal foi estabelecido.

            Esse direito ao sufrágio tinha valor maior do que nos Estados modernos.

Regras do Governo Democrático

            À medida que essas revoluções seguiram seu curso, o governo dos homens tornava-se mais difícil.

            Faziam-se necessárias regras mais minuciosas,  mecanismos mais complicados, mais delicados.

            Atenas contava com grande numero de magistrados; os sacerdotes e os criados especialmente pela democracia.

            Os sacerdotes eram escolhidos por sorte e os que exerciam funções publicas pelo povo. Abaixo havia o senado, uma espécie de Conselho  de Estado.

            Acima do senado estava a Assembleia do povo que era o verdadeiro soberano. A política agora refletia e pesava as razões. A discursão era necessária, porque toda questão era mais ou menos obscura, e somente a palavra podia pôr  a verdade a luz.

            Tais eram as regras às quais a democracia prestava obediência.

            Sejam qual for à forma de governo, monarquia, aristocracia, democracia, havendo dias em que a razão governa, outros em que é a paixão.

            Nenhuma constituição jamais suprimiu as fraquezas e vícios da natureza humana. Quanto mais minuciosa as regras, mais elas acusam que o governo da sociedade é difícil e cheia de perigos.

            A democracia não podia durar senão à força de prudência.

           

Os Tiranos  Populares

            Os homens   passaram  a guerrear pelo  interesse. Esse novo período da historia teve inicio para todos ao mesmo tempo e todas caíram em lutas deploráveis.

            A vida tornara-se mais independente, mas também mais laboriosa, e sujeita a acidentes.

            A democracia não suprimiu a miséria, tornou-a mais sensível. A igualdade de direitos políticos tornou mais evidente ainda a desigualdade de condições.

            A escravidão era um flagelo que fazia sofrer à própria  sociedade. O cidadão quase não tinha empregos, não encontrava trabalho.

            Os hábitos econômicos, as disposições  morais, tudo se aliava para impedir que o pobre saísse da miséria e vivesse honestamente.

            Em cada cidade o rico e o pobre eram inimigos, que viviam um ao lado do outro, um ambicionando a riqueza do outro.

            Não é possível dizer qual das partes cometeu mais atrocidades e crimes.

            Dizia-se que o governo era aristocrático quando os ricos estavam no poder e democrático quando os pobres, mas na verdade, a verdadeira democracia deixava de existir, corrompendo-se.

            Quando essa classe pobre, depois de muitas guerras civis, reconhece que suas vitorias de nada servem, que o partido contrario sempre voltava ao poder e a luta sempre recomeçava, imaginou-se estabelecer um regime  monárquico que fosse conforme seus interesses, e que, reprimindo para sempre o partido contrario, lhe assegurasse para o futuro os benefícios da vitória e assim criou-se os tiranos.

            A partir desse momento os partidos mudaram de nome; combatia-se pela liberdade ou pela tirania; mas eram ainda a riqueza e a pobreza em luta.   

            Liberdade significava governo onde os ricos tinham o comando e defendiam suas fortunas; tirania indicava exatamente o contrario.

Desaparece o Regime Municipal

A ruina do regime politico pode ser atribuída a duas causas principais.

            Uma pertence à ordem dos fatos morais e intelectuais, outra dos fatos materiais; a primeira é transformação das crenças, a segunda é a conquista romana.

            Esses dois fatos são contemporâneos. Lenta e obscura foi sendo feita uma revolução  intelectual.

            Aconteceu que sem que as praticas fossem modificadas, as crenças se transformaram, e a religião domestica e municipal perdeu todo o domínio sobre as almas.

            Depois apareceu a filosofia, que derrubou todas as regras da velha politica.

            Era impossível tocar nas opiniões dos homens sem tocar também nos princípios fundamentais do governo.

            Vieram depois os sofistas e tiveram mais influência que esses dois grandes espíritos.

            Eram homens ardentes no combate dos velhos erros, não pouparam nem as instituições da cidade, nem os preconceitos da religião.

            Examinaram e discutiram ousadamente as leis que ainda regiam o Estado e a família.

            Uma vez despertada assim a reflexão, o homem não quis mais crer sem conhecer suas crenças, nem quis deixar-se governar sem discutir suas instituições.

            A autoridade das instituições desaparecia coma a  autoridade dos deuses nacionais, e o habito do livre exame estabelecia-se nas casas e na praça publica.

            Depois os filósofos discutiram com toda liberdade os princípios e regras da associação humana.

            Platão, Criton,  Antistenes,  Espeusipo,  Aristoteles e muitos outros, escreveram tratados sobre a politica.

            Buscou-se e examinou-se os grandes problemas da organização do Estado, da autoridade e da obediência, das obrigações e do direito. Apresentaram-se a todos os espíritos.

            Surgiu então a Escola Cínica,  que negava a pária e acrescentavam que o homem é cidadão do universo, e de que a pátria não são os estritos limites das cidades.

            Consideravam o patriotismo municipal como um preconceito, e suprimiam do numero dos sentimentos o amor da cidade.

            Por fastio, ou por desprezo, os filósofos afastavam-se  cada vez mais dos negócios públicos.

            Surgiu ainda outro principio – o Estoicismo -  que alargando a associação humana, liberta o individuo. Rejeita a religião da cidade, rejeita também a servidão.

            Não quer mais que a pessoa humana se sacrifique ao Estado. Distingue e separa nitidamente o que deve permanecer livre no homem, e liberta pelo menos a consciência.

            Diz ao homem que deve fechar-se em si mesmo, que deve encontrar em si o dever, a virtude, a recompensa.

            Não lhe proíbe ocupar-se dos negócios públicos, antes o convida a isso, advertindo-o, porem, de que seu principal trabalho deve ter por objeto o progresso individual, e que, seja qual for o governo, sua consciência deve continuar independente.

            Começa-se então a compreender que há outros deveres além dos deveres para com o Estado, outras virtudes cívicas.

            A alma se prende a outros objetos além da pátria. Assim se transformaram pouco a pouco as crenças; a religião municipal, fundamento da cidade, extingue-se.

           

O Cristianismo muda as condições de Governo

            Com o cristianismo, não somente o sentimento religioso foi reavivado, tornou ainda uma expressão mais alta e menos material.

            Enquanto outrora se haviam feito deuses da alma humana ou das grandes forças físicas, começou-se então a conceber Deus como verdadeiramente estranho, por sua essência, à natureza humana de uma parte, e ao mundo de outro.

            O divino foi decididamente colocado fora da natureza visível e acima dela.

            Deus apareceu então como ser único, imenso, universal, animando sozinho os mundos, satisfazendo  sozinho à necessidade de oração que há no homem.

             A religião deixou de ser exterior, e limitou-se  sobretudo ao pensamento humano.

            Não foi mais material, tornou-se espirito.  O cristianismo  mudou a natureza e a forma da adoração: o homem não deu mais a Deus alimento e bebida; a oração não foi mais uma formula de encantamento; foi um ato de fé e um pedido humilde.

            A alma manteve outras relações com a divindade; a crença dos deuses foi substituída pelo amor de Deus.

            O Cristianismo desde o inicio chamava a si a humanidade inteira. Jesus Cristo dizia a seus discípulos: “Ide e ensinai a todos os povos”.

            Esse principio era tão extraordinário e tão inesperado que os primeiros discípulos tiveram um momento de hesitação; pode-se ver nos Atos dos Apóstolos que muitos deles se recusaram a principio a  propagar a nova doutrina fora do povo no qual nascera.

            “Mas Pedro replicou a seus discípulos: “ Deus não faz diferenças entre os gentios e nós” – São Paulo gostava de repetir esse grande principio em todas as ocasiões e sob todas as formas: “ Deus abre aos gentios as portas da fé”.

            Para esse Deus não havia mais estrangeiros.

            O templo foi aberto para todos. O sacerdócio  deixou de ser hereditário, porque a religião não era mais um patrimônio.

            O culto não foi mais mantido em segredo; os ritos, as orações, os dogmas não se mantiveram mais escondidos.

            Passou a existir um ensinamento religioso, que não somente se dá, mas que se oferece, que se leva aos lugares mais afastados, que vai em busca dos mais indiferentes.

            O espirito de propaganda substitui a lei de exclusão. Isso teve grandes consequências, tanto para as relações entre os povos como para o governo dos Estados.

            Quanto ao governo do Estado, o Cristianismo transformou – o em sua essência, precisamente porque não cuidou disso.

            Jesus Cristo ensina que seu império não é deste mundo. Separa a religião do Governo, acaba com os cultos locais e professa que a religião e Estado nada têm em comum; separa o que toda a antiguidade havia confundido.

            Esse principio foi fecundo em grandes resultados. De uma parte, a politica viu-se definitivamente livre das regras acanhadas que a antiga religião lhe havia traçado.

            A politica foi mais livre em seus métodos; nenhuma outra autoridade com exceção da lei moral, a constrangia.

            Os sentimentos e os costumes então se transformaram, assim como a politica.

            A ideia que se fazia acerca dos deveres do cidadão se enfraquecera. A politica e a guerra já não são tudo para o homem, todas as virtudes não estão mais compreendidas no patriotismo, porque a alma não tinha mais pátria.

            O homem sentiu que tinha outras obrigações além das de viver e morrer pela cidade. O Cristianismo distinguiu as virtudes particulares das públicas.

            Diminuindo estas, elevou aquelas, colocando Deus, a família, e a pessoa  humana acima da pátria, e o próximo abaixo do concidadão.

            Também o direito mudou a natureza. Em todas as nações antigas o direito estava sujeito à religião.

            O Cristianismo é a primeira religião que não pretendeu que o direito derivasse dela, ocupando-se dos deveres dos homens, e não de suas relações de interesse.

            Não regulou nem o direito de propriedade, nem a ordem das sucessões, nem as obrigações, nem os processos.

            Colocou-se fora do direito, como fora de tudo o que fosse puramente terrestre. O direito tornou-se independente; pode procurar suas regras na natureza, na consciência humana, na ideia poderosa de justiça que esta em nós.

            Pode desenvolver-se com toda a liberdade, reformar-se, melhorar-se sem nenhum obstáculo, seguir o progresso da moral, dobrar-se aos interesses e necessidades sociais de cada geração.

                                                           FIM