EXERCICIOS III - CRIMES CONTRA A ICOLUMIDADE PUBLICA

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1 - Q105116 ( Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Penal / Dos Crimes Contra o Patrimônio.;  Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  )

Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de

• a) perigo para a vida ou saúde de outrem.

• b) incêndio culposo.

• c) estelionato qualificado pela fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro.

• d) incêndio doloso qualificado pelo intuito de obter vantagem econômica em proveito próprio.

• e) estelionato simples.

2 - Q84268 ( Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DF - Juiz - Objetiva.2 / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  )

Assinale a alternativa correta:

• a) O delito de epidemia, basicamente, é caracterizado como hediondo.

• b) Na epidemia, não se considera que a conduta do agente está voltada a pessoas determinadas, ou seja, somente a alguns indivíduos, ainda que se imponha, na definição do delito, a determinação de lugar.

• c) No delito de epidemia não há se falar em forma culposa e qualificada pelo resultado.

• d) O delito de epidemia é classificado doutrinariamente como crime de perigo concreto, porquanto se consuma quando várias pessoas são infectadas pelo germe patogênico, o que caracteriza a difusão da moléstia, não admitindo, portanto, a forma tentada.

3 - Q78878 ( Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  )

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

• a) cometeu o crime de incêndio culposo.

• b) cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.

• c) cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.

• d) não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.

• e) não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

4 - Q47018 ( Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Família.;  Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  )

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.

• a) O crime de incêndio é de perigo abstrato. Dessa maneira, é típica a conduta do agente que cause incêndio em uma casa em ruínas, inabitada e localizada em local solitário.

• b) O crime de explosão é mais severamente punido se a substância utilizada para a explosão for dinamite.

• c) No crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, se o agente, embora não querendo o resultado morte, ocasioná-lo culposamente, responderá pelos dois crimes: uso de gás tóxico ou asfixiante e homicídio culposo, em concurso formal.

• d) O crime de conhecimento prévio de impedimento admite quer o dolo direto, quer o dolo eventual para a sua configuração.

• e) O crime de abandono intelectual perfaz-se caso o pai, sem justa causa, deixa de matricular seu filho em idade escolar primária em escola pública ou particular, ainda que forneça instrução em casa à criança.

5 - Q41751 ( Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Agente de Inteligência / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  )

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.

Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.

• ( ) Certo      ( ) Errado

6 - Q41105 ( Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  Classificação dos crimes;  )

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

• a) Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

• b) No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.

• c) Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

• d) Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

• e) O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.

7 - Q36106 ( Prova: MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  Classificação dos crimes;  )

I - Causar incêndio expondo a perigo o patrimônio de outrem, é tipo penal classificado como crime de perigo abstrato.

II - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime formal.

III - A imunidade penal relativa prevista no art. 181, inciso I, do Código Penal, que isenta de pena quem comete crime contra o patrimônio em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, se estende a terceiros, inclusive estranhos à família.

IV - O crime de violação de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa do autor é crime que se processa por ação penal privada.

V - A reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do crime de peculato culposo.

• a) Apenas os itens I, II e V estão corretos.

• b) Apenas os itens II, III e V estão corretos.

• c) Apenas os itens II, III, IV e V estão corretos.

• d) Apenas os itens I e IV estão corretos.

• e) Apenas os itens II e V estão corretos.

8 - Q11919 ( Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.;  Dos Crimes de Perigo Comum.;  )

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

• a) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito.

• b) Só se consuma com a efetiva inundação.

• c) Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública.

• d) Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação.

• e) Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.

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GABARITOS:
1 - D     2 - B     3 - E     4 - B     5 - C     6 - A     7 - E     8 - C    

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