CRIMINOLOGIA

Professor Kênio - Anhanguera Brasília

CAPÍTULOS 7,8,9,10,11,14  e 2ª PARTE CAPÍTULOS 1,2 e 6 PRIORIZAR OS CONCEITOS.

        

CAPÍTULO 7:

         Vitimologia: é o terceiro componente da antiga tríade criminológica; criminoso, vítima e ato (fato crime) e os meios de contenção social.

         Conceito: é a ciência que se ocupa da vítima e da vitimização, cujo objeto é a existência de menos vítimas na sociedade, quando esta tiver real interesse nisso.

- Classificação de Mendelsohn (conforme a participação ou provocação da vítima):

         . Vítima Ideal = inocente;

         . Provocadora = colabora vonluntária ou imprudentemente com o agente.

         . Agressora ou imaginária = justifica a legítima defesa de seu agressor.

- Classificação de Von Hentig:

         . Criminoso/vítima/criminoso-sucessivamente = hostilizado na prisão, repulsa social fora da cadeia.

         . Criminoso/vítima/criminoso-simultaneamente = drogas, passam de usuárias a traficantes.

         . Criminoso/vítima-imprevisível = linchamentos, saques, epilepsia, alcoolismo.

Vitimização primária, secundária e terciária:

                   . Primária: aquela provocada pelo cometimento do crime, que corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime.

                   . Secundária ou sobrevitimização: causada pelas instâncias formais de controle social (inquérito policial e processo penal). Dinâmica do sistema de justiça criminal.

                   . Terciária: falta de amparo dos órgãos públicos,

Cifra Negra = quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do ESTADO.)

Cifra Dourada: percentual de tais delitos que nem chegam ao conhecimento das AUTORIDADES.

         CAPÍTULO 8:

         . Crime Organizado:

                   . Lei 9.034/95

                   . Lei 10.217/2001

. Aspectos criminológicos do crime organizado:

                   . criminalidade organizada do tipo mafiosa = uso da violencia e da intimidação , estrutura hierarquizada, distribuição de tarefas, planeja lucros, lei do silencio, vítimas difusas.

                   . Criminalidade organizada do tipo empresarial = empresarial que visa lucro economico de seus sócios. EX:. Rakers, politicos...

         . Crimes do colarinho branco:

                   . Foi apresentada a expressão primeira vez em 1939 à Sociedade Americana de Sociologia, por Edwin Sutherland.

         . caracteristicas dos Crimes do colarinho branco: status respeitável do autor e a interação da atividade criminosa com a sua profissão.

Ex:. Crimes falimentares, contra mercado de ações,

         . Cifra Dourada: percentual de tais delitos que nem chegam ao conhecimento das AUTORIDADES.

         CAPÍTULO 9:

                   Classificação dos criminosos:

         Classificação etiológica de Hilário Veiga de Carvalho:

. Biocriminosos puros (pseudocriminosos) = psicopatas, epiléticos e esquizofrênicos.

. Biocriminosos preponderantes (difícil correção) = cedem a estimulos externos e a eles respondem facilmente  a ocasião faz o ladrão , reincidência com eficácia.

. Biomesocriminosos (correção possível) = influencias biologicas e do meio, reincidência ocasional,

. Mesocriminosos preponderantes (correção esperada) = fraqueza da personalidade “ Maria vai com as outras”

. Mesocriminosos puros = meio social... crime emana do meio ambiente em que vivem.

TABELA

         TIPO                           CORREÇÃO                      REINDICÊNCIA

Mesocriminoso Preponderante         Esperada                   Excepcional

Mesobiocriminoso                            Possível                             Ocasional

Biocriminos  Preponderante             Difícil                                Potencial

        

Classificação escola positiva:

 Cesare Lombroso;

. criminoso nato = instinto criminoso (cabeça pequena, deformada, fronte fugidia, sobrancelhas salientes, maças afastadas, orelhas malformadas, braços compridos, face enorme, tatuado, impulsivo, mentiroso, falador de girias)

. Criminoso louco = alienados mentais que devem permanecer no hoispício.

. Criminoso de ocasião = a ocasião faz o ladrão, circunstâncias

. Criminosos por paixão = usam da violencia para solucionar questoes passionais.

. Enrico Ferri;

. criminoso nato = degenerado, atrofia do senso moral

criminoso louco = alem de alienados, também os semiloucos ou fronteiriços.

Criminoso ocasional = eventualmente comete crime o delito procura o indivíduo

criminoso habitual = reincidente, crime = profissao, grande maioria,

criminoso passional = age pelo impeto, comete o crime na mocidade, próximo do louco.

. Rafael Garófalo

(propos pena de morte sem piedade aos criminosos natos ou a sua expulsão do país)

criminosos assassinos = egoistas, seguem o apetite instantaneo, se aproximam dos selvagens e das crianças

criminosos enérgicos ou violentos = falta-lhes compaixão, não falta senso moral, falso preconceito, coléricos.

Ladroes ou neurastênicos: não falta senso moral, falta-lhes proibidade, pequenez, face movel,

. Odon Ramos Maranhão

O ato criminoso é a soma de tendencias criminais de um indivíduo com sua situação global, dividida pelo acervo de suas resistencias.

Criminoso ocasional: personalidade normal, poderoso fator desencadeante.

Criminoso sintomático: personalidade com pertubação transitoria ou permanente. Sintomatologia da doença.

Criminoso caracterologico: personalidade com defeito constitucional ou formativo de carater. Ato ligado a natureza do carater do agente.

PREVENÇÃO CRIMINAL

Conceito de Prevenção: o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência do delito.

         Divide-se em:

. Primária: ataca a raiz do conflito, educação, moradia, segurança.etc. Medio e longo prazo.

. Secundária: setores da sociedade que podem vir a padecer do problema;   programas de apoio, controle de comunicação.

.Terciária: voltada ao recluso visando sua recuperação evitando a reincidência;

. Teoria da reação social: a ocorrência da ação criminosa gera uma reação social em sentido contrário, no mínimo proporcional a aquela.

. Teoria da pena ( a penologia):

É a disciplina integrante da criminologia que cuida do conhecimento geral das penas (sanções) e castigos impostos pelo Estado aos violadores da Lei.

Estudo da pena 3 grandes correntes:

. Teorias absolutas = pune-se porque se cometeu o delito, imperativo de justiça

. Teorias relativas =  desejam fim utilitario para punição, sustentando que o crime não é causa da pema, mas ocasião para aplicá-la. Prevenção geral e prevenção particular (impedir o reu de reincidir)

. Teorias Mistas =  absoluta + relativa

. Prevenção Geral = intimidando os propensos a delinquir.

. Prevenção Especial = delito é instado por fatores endógenos e exógenos recuperar o indivíduo

. Prevenção Geral negativa = prevenção por intimidação, reflete na comunidade, e a faz repensar antes da pratica delituosa.

. Prevenção Geral Positiva ou integradora = atingir conciencia geral, incutindo a ordem jurpidica. Respeito aos valores da comunidade.

. Prevenção especial negativa = neutralização do autor do delito, retirar o autor do delito do convivio social para impedir novos delitos

. Prevenção especial Positiva = faz com que o autor desista de cometer novas infraçoes  assumindo carater ressocializador e pedagogico.

CAPÍTULO 11

Aspectos criminológicos das drogas:

. Toxicomanos e Alcoolismo:

. Fatores endógenos e exógenos;

. Fatores de risco = antes do consumo de drogas.

. fatores de proteção = tutelam o indivíduo contra fatos e situações que possam agredi-lo fisica, psiquica e socialmente, garantindo desenvolvimento saldavel.

. Prevenção formal ao uso indevido de drogas:

formal primario = evitar o uso

formal secundario =  detectar e tratar o usuario

formal terciario = recuperare cuidar da reinserção na sociedade

SISNAD (SISTEMA NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS)

articular, integrar, organizar, coordenar, as atividades relacionadas à prevençao ao uso indevido, à atenção e a reinserção social de usuarios de drogas, à repressao da produção não autorizada e ao trafico ilicito de drogas.

Precenção informal: medidas educativas e represivas com divulgações, cursos e palestras de esclarecimentos para jovens, a ação preventiva de clubes de serviço. Tratamento e reabilitação de dependentes quimicos.

 Repressão ao uso indevido e ao tráfico de drogas

CAPÍTULO 14:

     

    Fatores sociais de criminalidade: Abordagem sociológica; Pobreza, emprego, desemprego e subemprego;  Meios de comunicação e Habitação;  Migração;  Crescimento populacional;  Preconceito. A criminalidade feminina;  Educação;  Mal-vivência. Classes sociais.

        

         2ª PARTE:

          

CAPÍTULO 1º:

          

Criminologia Clínica:

        

 Conceito: é a ciência que valendo-se dos conceitos, princípios e métodos de investigação médico-psicológicos ( e sociofamiliares), ocu pa-se do indivíduo condenado, para nele investigar a dinâmica de sua conduta criminosa, sua personalidade, para assim propor estratégias de intervenção, com vistas à superação de tendência criminal e evitar a reincidência.

        

          

CAPÍTULO 2º:

          

Personalidade e crime

          

Conceito: a síntese de todos os elementos que concorrem para a confo

rmação mental de uma pessoal, de modo a lhe conferir fisionomia própria.

         Apresenta:

                   . Vitalidade = conjunto animado

                   . Consciência = intra e extrainformação do mundo

                   . Relações com o meio ambiente = limites do “eu” com o meio.

         Sistemas de composição da Personalidade:

                   . Neuropsicológico;  Psicossensorial;  Expressivo;  Afetivo;  Cognitivo;    . Vivencial;  Político.

          

 CAPÍTULO 6º:

         EXAME CRIMINOLÓGICO:

         Conceito: o conjunto de pesquisas científicas de cunho biopsicossocial do criminoso para levantar um diagnóstico de sua personalidade e assim obter um prognóstico criminal.

         Subdivide-se em:

          Exame morfológico ;Funcional; Psicológico; Psiquiátrico; Moral; Social; Histórico

         TESTE DE PERSONALIDADE:

       

  Os testes de personalidade projetivo:

                   . Buscam aferir a personalidade do agente por meio de desenhos, quadros, os quais oferecem certo estímulo ao examinando.

         São os seguintes testes projetivos:

a)    PMK – analisa-se a personalidade do indivíduo por meio de suas atitudes;

b)   Teste da Árvore de Koch – o examinando desenha uma árvore, proporcionando esclarecimentos acerda do desenvolvimento e caráter do examinando

Caracterologia:

Conceito: é a disciplina psicológica que se dedica ao estudo dos caracteres humanos.

Caráter: Conceito: é a marca da personalidade.