Resposta sobre Tipo de Erro - Penal

Um homem ouve um barulho durante a noite, e acreditando que é um ladrão acaba atirando em seu filho. Neste caso que tipo de erro ocorre e por qual crime o homem é condenado? 


Bom dia!
Desculpe a demora na resposta.

Toda vez que o agente tiver uma falsa percepção da realidade estaremos diante de erro de tipo.

Há duas espécies de erro de tipo, o essencial e o acidental. O essencial exclui o crime, já o acidental, se houver a previsão de modalidade culposa, ele responderá pelo delito a título de culpa.

No caso abaixo deverá se perquirir se o erro do pai, mesmo com as cautelas legais, o resultado era previsível (homo medius) ele não responderá por nada. Do contrário, se ele agisse com cautela o resultado poderia ser outro, então ele responderá pelo homicídio culposo.  Contudo, como ele matou o próprio filho provavelmente não responderá por nada, haja vista que será aplicado a ele o perdão judicial.

Att.