PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TURMA: DR2P/Q30 Noturno 2º H.
CÓDIGO: 922 T
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula 2ª Feiras / 4ª Feiras
ANO/ SEMESTRE: 2010/02
PROFESSOR: HARILSON ARAÚJO
PLANO DE ENSINO
EMENTA DA DISCIPLINA
I- Lei de Introdução ao Código Civil; II- Dos Sujeitos de Direito; III - Das Pessoas Naturais; IV- Das Pessoas Jurídicas; V- Do Domicílio Civil; VI- Dos Bens e sua Classificação.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Objetivo geral Desenvolver noções básicas referentes à atuação profissional do aluno e esclarecendo a respeito dos vários ramos de sua possível atividade, além das opções que terá após diplomado. Da mesma forma, procurar desenvolver seu senso crítico no que se refere à atividade profissional a que irá se dedicar, bem como situá-lo na realidade atual. Desenvolver no futuro profissional da área jurídica o interesse pela ética profissional, postura e necessidade de fácil e adequada expressão verbal e escrita.
Objetivos específicos: Preparação do aluno dotando-o de conhecimentos básicos e de natureza instrumental, que lhe facilitem a manipulação dos conceitos técnicos Preparação para o enfrentamento da realidade profissional, procurando demonstrar o funcionamento prático dos setores nos quais deverá atuar. Desenvolver do espírito de pesquisa e aprofundamento dos conceitos ensinados
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1º BIMESTRE
1. LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
1.1 Conceito de direito
1.2 Fontes do direito civil: lei, costume, doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de direito, equidade
1.3 Direito Privado em face do Direito Público
1.4 Importância do Direito Civil
1.5 Objeto do Direito Civil
1.6 Lei no tempo
1.7 Lei no espaço
1.8 Integração e lacunas da lei
2. PESSOA FÍSICA
2.1 Pessoa física: início e fim da personalidade
2.2 Direitos da Personalidade: direito ao corpo, nome, imagem, intimidade
2.3 Capacidade de direito e capacidade de fato
2.4 Incapacidade absoluta e relativa
2.5 Proteção aos incapazes.
2.6 Emancipação
2.7 Domicílio das pessoas físicas
2.8 Registro civil das pessoas físicas
2º Bimestre
3. PESSOA JURÍDICA
3.1 Conceito e natureza
3.2 Pessoas de direito público e de direito privado
3.3 Nacionalidade das pessoas jurídicas
3.4 Constituição e extinção
3.5 Das entidades sem personalidade jurídica
3.6 Da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
3.7 Associação, sociedade e fundações
3.8 Empresa: conceito e espécies
4. DOS BENS
4.1 Teoria dos bens
4.2 A pessoa e o patrimônio
4.3 Classificação dos bens
4.4 Bens considerados em si mesmo
4.5
4.4.1 Móveis e Imóveis
4.4.2 Fungíveis e Infungíveis
4.4.3 Consumíveis e não consumíveis
4.4.4 Divisíveis e Indivisíveis
4.4.5 Singulares e Coletivos
4.5 Bens reciprocamente considerados
4.5.1 Principal
4.5.2 Acessórios: espécies
4.5.3 Frutos
4.5.4 Rendimento
4.5.5 Benfeitorias: espécies
4.6 Bens públicos e particulares
4.7 Registro de bens
4.8 Bem de família – esta matéria será ministrada junto com o conteúdo de direito de família, respeitando-se, com isto, a alteração produzida pelo novo Código Civil.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Exposição teórica, marcadamente verbal, acrescida de leitura de textos complementares, utilização do quadro-negro e resolução de exercícios em sala de aula.
AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de quatro provas. NP1, NP2 e EXAME.
O aluno que faltar a NPI e/ou NP2 terá direito, requerendo na secretaria e tendo o pedido deferido, de fazer
UMA prova substitutiva (PS). SALVO ALETRAÇÃO POSTERIOR, DEVIDAMENTE INFORMADA AOS ALUNOS, AS AVALIAÇÕES SEGUIRÃO OS SEGUINTES PARÂMETROS:
A NPI TERÁ, NO MÍNIMO, 20% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A NP2 TERÁ, NO MÍNIMO, 30% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PS TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
O EXAME TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PARTE NÃO COMPOSTA POR QUESTÕES DISCURSIVAS CONTERÁ QUESTÕES OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E/OU DE JULGAMENTO VERDADEIRO OU FALSO, COM UITILIZAÇÃO, INCLUSIVE, DE QUESTÕES EXTRAÍDAS DE PROVAS DO EXAME DA OAB E PROVAS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
TODAS AS QUESTÕES SERÃO CONTEXTUALIZADAS NOS MOLDES DO ENAD.
A média final de cada aluno será calculada da seguinte forma:
NP1 x 4 + NP2 x5 + APS x1 = MS
10
A MS deve ser igual ou maior que sete. O aluno estará liberado do exame.
Caso não alcance média, o aluno fará o exame e terá média calculada da seguinte forma:
MS + EX = MF
2
Para obter aprovação na disciplina a média final deve ser igual ou maior que cinco.
5.1 Dos recursos das avaliações:
Em não havendo concordância do aluno com a correção efetuada em sua prova, o aluno deverá, na aula de vista de prova, impreterivelmente, avisar ao professor sobre recurso.
Caso não haja concordância do docente o aluno copiará a questão que considera correta e fará recurso escrito que conterá, no mínimo, sustentação dos motivos que o levaram a discordar da correção e embasamento doutrinário ou jurisprudencial, sem os quais o recurso será considerado inepto.
5.2 Da resposta das provas:
O aluno deve primar pelo capricho quando da resposta das avaliações propostas. É de total responsabilidade do aluno fazer com que o professor tenha condições de corrigir sua prova, escrevendo de maneira legível e usando linguagem escorreita, escrita perfeita e obediência à norma culta. No caso de questões objetivas, rasuras serão consideradas como não tendo sido respondida a questão.
PRESENÇA E COMPORTAMENTO
O aluno deverá estar na sala de aula no horário determinado para a disciplina. O comportamento do aluno dentro de sala devera ser condizente com a carreira escolhida. A presença é obrigatória. Aluno com mais de 25% de faltas, sem justificativas acatadas pelo manual acadêmico, será considerado reprovado.
BIBLIOGRAFIA / REFERÊNCIA
Básica
1. DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
SÍLVIO DE SALVO VENOSA - TERCEIRA EDIÇÃO- ED: ATLAS
2. DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL
CARLOS ROBERTO GONÇALVES - ED SARAIVA
3. DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO – ED SARAIVA
Complementar
4. A CIDADE ANTIGA. FUSTEL DE COULANGES – ED. DAS AMÉRICAS S.A.
5. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL SIMPLIFICADA – HARILSON DA SILVA ARAÚJO – ED JUAREZ DE OLIVEIRA
6. DIREITO CIVIL – SILVIO RODRIGUES – ED SARAIVA
CRONOGRAMA DE AULAS – TURMAS 2ª FEIRA
AULA DIA TEMA
1ª 11/08/10 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO
2ª 16/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
3ª 18/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
4ª 23/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
5ª 25/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
6ª 30/08/10 ATIVIDADE PRÁTICA
7ª 01/09/10 PESSOAS NATUARAIS
8ª 06/09/10 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
9ª 08/09/10 PESSOAS NATURAIS
10ª 13/09/10 PESSOAS NATURAIS
11ª 15/09/10 ATIVIDADE PRÁTICA
12ª 20/09/10 PESSOAS JURÍDICAS
13ª 22/09/10 PESSOAS JURPIDICAS
14ª 27/09/10 PESSOAS JURÍDICAS
15ª 29/09/10 ATIVIDADE PRÁTICA
16 04/10/10 PROVA NP1
17ª 06/10/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
18ª 11/10/10 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
19ª 13/10/10 DOMICILIO CIVIL
20ª 18/10/10 DOMICÍLIO CIVIL
21ª 20/10/10 ATIVIDADE PRATICA
22ª 25/10/10 ATIVIDADE PRÁTICA
23ª 27/10/10 BENS
24ª 01/11/10 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
25ª 03/11/10 BENS
26ª 08/11/10 BENS
27ª 10/11/10 BENS
28ª 15/11/10 FERIADO NACIONAL
29ª 17/11/10 REVISÃO DA MATÉRIA
30ª 22/11/10 PROVA NP2
31ª 24/11/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
32ª 29/11/10 ATIVIDADE PRATICA
33ª 01/12/10 PLANTÃO DE DÚVIDAS
34ª 06/12/10 PLANTÃO DE DÚVIDAS
35ª 08/12/10 PROVA SUBSTITUTIVA
36ª 13/12/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
37ª 15/12/10 EXAME FINAL
38ª 20/12/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
39ª 22/12/10 ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LETIVO
As informações contidas no plano de ensino não afastam a observância do manual acadêmico.
Brasília/DF 17 de agosto de 2010.
Harilson Araújo Professor Mauro Serpa
Professor da disciplina Coordenador do curso de Direito
TURMA: DR2P/Q30 Noturno 2º H.
CÓDIGO: 922 T
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula 2ª Feiras / 4ª Feiras
ANO/ SEMESTRE: 2010/02
PROFESSOR: HARILSON ARAÚJO
PLANO DE ENSINO
EMENTA DA DISCIPLINA
I- Lei de Introdução ao Código Civil; II- Dos Sujeitos de Direito; III - Das Pessoas Naturais; IV- Das Pessoas Jurídicas; V- Do Domicílio Civil; VI- Dos Bens e sua Classificação.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Objetivo geral Desenvolver noções básicas referentes à atuação profissional do aluno e esclarecendo a respeito dos vários ramos de sua possível atividade, além das opções que terá após diplomado. Da mesma forma, procurar desenvolver seu senso crítico no que se refere à atividade profissional a que irá se dedicar, bem como situá-lo na realidade atual. Desenvolver no futuro profissional da área jurídica o interesse pela ética profissional, postura e necessidade de fácil e adequada expressão verbal e escrita.
Objetivos específicos: Preparação do aluno dotando-o de conhecimentos básicos e de natureza instrumental, que lhe facilitem a manipulação dos conceitos técnicos Preparação para o enfrentamento da realidade profissional, procurando demonstrar o funcionamento prático dos setores nos quais deverá atuar. Desenvolver do espírito de pesquisa e aprofundamento dos conceitos ensinados
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1º BIMESTRE
1. LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
1.1 Conceito de direito
1.2 Fontes do direito civil: lei, costume, doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de direito, equidade
1.3 Direito Privado em face do Direito Público
1.4 Importância do Direito Civil
1.5 Objeto do Direito Civil
1.6 Lei no tempo
1.7 Lei no espaço
1.8 Integração e lacunas da lei
2. PESSOA FÍSICA
2.1 Pessoa física: início e fim da personalidade
2.2 Direitos da Personalidade: direito ao corpo, nome, imagem, intimidade
2.3 Capacidade de direito e capacidade de fato
2.4 Incapacidade absoluta e relativa
2.5 Proteção aos incapazes.
2.6 Emancipação
2.7 Domicílio das pessoas físicas
2.8 Registro civil das pessoas físicas
2º Bimestre
3. PESSOA JURÍDICA
3.1 Conceito e natureza
3.2 Pessoas de direito público e de direito privado
3.3 Nacionalidade das pessoas jurídicas
3.4 Constituição e extinção
3.5 Das entidades sem personalidade jurídica
3.6 Da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
3.7 Associação, sociedade e fundações
3.8 Empresa: conceito e espécies
4. DOS BENS
4.1 Teoria dos bens
4.2 A pessoa e o patrimônio
4.3 Classificação dos bens
4.4 Bens considerados em si mesmo
4.5
4.4.1 Móveis e Imóveis
4.4.2 Fungíveis e Infungíveis
4.4.3 Consumíveis e não consumíveis
4.4.4 Divisíveis e Indivisíveis
4.4.5 Singulares e Coletivos
4.5 Bens reciprocamente considerados
4.5.1 Principal
4.5.2 Acessórios: espécies
4.5.3 Frutos
4.5.4 Rendimento
4.5.5 Benfeitorias: espécies
4.6 Bens públicos e particulares
4.7 Registro de bens
4.8 Bem de família – esta matéria será ministrada junto com o conteúdo de direito de família, respeitando-se, com isto, a alteração produzida pelo novo Código Civil.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Exposição teórica, marcadamente verbal, acrescida de leitura de textos complementares, utilização do quadro-negro e resolução de exercícios em sala de aula.
AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de quatro provas. NP1, NP2 e EXAME.
O aluno que faltar a NPI e/ou NP2 terá direito, requerendo na secretaria e tendo o pedido deferido, de fazer
UMA prova substitutiva (PS). SALVO ALETRAÇÃO POSTERIOR, DEVIDAMENTE INFORMADA AOS ALUNOS, AS AVALIAÇÕES SEGUIRÃO OS SEGUINTES PARÂMETROS:
A NPI TERÁ, NO MÍNIMO, 20% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A NP2 TERÁ, NO MÍNIMO, 30% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PS TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
O EXAME TERÁ 100% DE QUESTÕES DISCURSIVAS.
A PARTE NÃO COMPOSTA POR QUESTÕES DISCURSIVAS CONTERÁ QUESTÕES OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E/OU DE JULGAMENTO VERDADEIRO OU FALSO, COM UITILIZAÇÃO, INCLUSIVE, DE QUESTÕES EXTRAÍDAS DE PROVAS DO EXAME DA OAB E PROVAS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
TODAS AS QUESTÕES SERÃO CONTEXTUALIZADAS NOS MOLDES DO ENAD.
A média final de cada aluno será calculada da seguinte forma:
NP1 x 4 + NP2 x5 + APS x1 = MS
10
A MS deve ser igual ou maior que sete. O aluno estará liberado do exame.
Caso não alcance média, o aluno fará o exame e terá média calculada da seguinte forma:
MS + EX = MF
2
Para obter aprovação na disciplina a média final deve ser igual ou maior que cinco.
5.1 Dos recursos das avaliações:
Em não havendo concordância do aluno com a correção efetuada em sua prova, o aluno deverá, na aula de vista de prova, impreterivelmente, avisar ao professor sobre recurso.
Caso não haja concordância do docente o aluno copiará a questão que considera correta e fará recurso escrito que conterá, no mínimo, sustentação dos motivos que o levaram a discordar da correção e embasamento doutrinário ou jurisprudencial, sem os quais o recurso será considerado inepto.
5.2 Da resposta das provas:
O aluno deve primar pelo capricho quando da resposta das avaliações propostas. É de total responsabilidade do aluno fazer com que o professor tenha condições de corrigir sua prova, escrevendo de maneira legível e usando linguagem escorreita, escrita perfeita e obediência à norma culta. No caso de questões objetivas, rasuras serão consideradas como não tendo sido respondida a questão.
PRESENÇA E COMPORTAMENTO
O aluno deverá estar na sala de aula no horário determinado para a disciplina. O comportamento do aluno dentro de sala devera ser condizente com a carreira escolhida. A presença é obrigatória. Aluno com mais de 25% de faltas, sem justificativas acatadas pelo manual acadêmico, será considerado reprovado.
BIBLIOGRAFIA / REFERÊNCIA
Básica
1. DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL
SÍLVIO DE SALVO VENOSA - TERCEIRA EDIÇÃO- ED: ATLAS
2. DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL
CARLOS ROBERTO GONÇALVES - ED SARAIVA
3. DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO – ED SARAIVA
Complementar
4. A CIDADE ANTIGA. FUSTEL DE COULANGES – ED. DAS AMÉRICAS S.A.
5. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL SIMPLIFICADA – HARILSON DA SILVA ARAÚJO – ED JUAREZ DE OLIVEIRA
6. DIREITO CIVIL – SILVIO RODRIGUES – ED SARAIVA
CRONOGRAMA DE AULAS – TURMAS 2ª FEIRA
AULA DIA TEMA
1ª 11/08/10 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO
2ª 16/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
3ª 18/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
4ª 23/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
5ª 25/08/10 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
6ª 30/08/10 ATIVIDADE PRÁTICA
7ª 01/09/10 PESSOAS NATUARAIS
8ª 06/09/10 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
9ª 08/09/10 PESSOAS NATURAIS
10ª 13/09/10 PESSOAS NATURAIS
11ª 15/09/10 ATIVIDADE PRÁTICA
12ª 20/09/10 PESSOAS JURÍDICAS
13ª 22/09/10 PESSOAS JURPIDICAS
14ª 27/09/10 PESSOAS JURÍDICAS
15ª 29/09/10 ATIVIDADE PRÁTICA
16 04/10/10 PROVA NP1
17ª 06/10/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
18ª 11/10/10 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
19ª 13/10/10 DOMICILIO CIVIL
20ª 18/10/10 DOMICÍLIO CIVIL
21ª 20/10/10 ATIVIDADE PRATICA
22ª 25/10/10 ATIVIDADE PRÁTICA
23ª 27/10/10 BENS
24ª 01/11/10 ATIVIDADE COMPLEMENTAR
25ª 03/11/10 BENS
26ª 08/11/10 BENS
27ª 10/11/10 BENS
28ª 15/11/10 FERIADO NACIONAL
29ª 17/11/10 REVISÃO DA MATÉRIA
30ª 22/11/10 PROVA NP2
31ª 24/11/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
32ª 29/11/10 ATIVIDADE PRATICA
33ª 01/12/10 PLANTÃO DE DÚVIDAS
34ª 06/12/10 PLANTÃO DE DÚVIDAS
35ª 08/12/10 PROVA SUBSTITUTIVA
36ª 13/12/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
37ª 15/12/10 EXAME FINAL
38ª 20/12/10 ENTREGA E REVISÃO DE NOTAS
39ª 22/12/10 ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LETIVO
As informações contidas no plano de ensino não afastam a observância do manual acadêmico.
Brasília/DF 17 de agosto de 2010.
Harilson Araújo Professor Mauro Serpa
Professor da disciplina Coordenador do curso de Direito
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